Falta de recursos para financiar substituto do Bolsa Família e rejeição à proposta de custeio do governo adiam decisão
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Reprodução/Globonews |
A dificuldade para encontrar
uma fonte de recursos para tirar do papel o Renda Cidadã, que vai substituir o
Bolsa Família, deve fazer com que o martelo sobre o novo programa social só
seja batido efetivamente após as eleições municipais de novembro, que ganham
cada vez mais o noticiário.
O impasse em torno do
lançamento do Renda Cidadã fez até com que o vice-presidente Hamilton Mourão
(PRTB) defendesse a criação de um imposto para bancar os custos e deixar essa
despesa de fora da regra que limita o avanço dos gastos públicos, o chamado
teto de gastos. Mourão também descartou o uso de precatórios e do Fundeb, se
referindo a essa proposta como "página virada".
A ideia do governo para bancar
o Renda Cidadã, que será mais caro do que o Bolsa Família - já que o grande
motivo da criação do programa é aumentar o número de assistidos socialmente
pelo governo federal, no que o ministro da Economia, Paulo Guedes , chama de
"aterrisagem suave" após o final do auxílio emergencial - era usar
recursos de precatórios e 5% do Fundeb, o fundo da educação básica . Na
prática, poderia significar cortar da educação e de aposentadorias para bancar
um aumento de gastos sociais.
Embora ainda não confirme
oficialmente, as declarações indicam que o governo não deve seguir com essa
linha e procura novas formas de viabilizar o Renda Cidadã sem ferir o teto de
gastos. Em entrevista ao iG nesta
quinta, o economista William Ricardo de Sá sugeriu a junção de programas
sociais para bancar o projeto, como o governo já chegou a cogitar no Renda
Brasil , mas desistiu após reação negativa e o presidente Jair Bolsonaro vetou
as discussões do programa , que agora, com reformulações, será o Renda Cidadã,
ainda cercado por indefinições e incertezas.
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