Neste ano foi descartada a
criação do Renda Brasil por conta da falta de acordo entre o governo e os
líderes do Congresso. A partir de janeiro, quando vai acabar o pagamento do
auxílio emergencial, o programa Bolsa Família vai continuar sendo pago.
Bolsa Família 2021: Bolsonaro decide TURBINAR programa a partir de janeiro; veja o que muda (Foto: Google)
Essa decisão foi tomada após
conversas dos parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da
Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro, nos últimos
dois dias.
Provavelmente, no mês de
fevereiro o programa Bolsa Família vai ser ampliado para incluir a população
que vai ficar desassistidas com o fim do pagamento do auxílio emergencial.
Porém, isso ficará
condicionado à existência de margem orçamentária, de acordo com uma fonte do
governo.
A fonte disse ainda que o
balanço realizado nas últimas rodadas de conversas é de que será necessário
caminhar na direção de reforçar o compromisso do governo com a disciplina
fiscal.
Por conta desse cenário
apertado no Congresso, neste ano deve acontecer a votação apenas da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está marcada para 16 de dezembro.
A aprovação da proposta é
importante para evitar que aconteça uma paralisação da máquina pública no
começo de 2021.
Era esperado pelo relator das
propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que fosse
incluído no parecer o Renda Brasil, porém isso foi descartado.
O relatório de Bittar vai
conter apenas medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no
serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e
incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e
a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os
recursos.
Esse parecer deve ser
apresentado no início da próxima semana. Depois disso, será realizada uma
sondagem no Senado para medir a receptividade do parecer e possibilidade de
fazer a proposta avançar pelo menos na Casa ainda em 2020.
Agora, é preciso abrir espaço
no orçamento e depois discutir como será realizada a ampliação de gastos com o
programa social, se for possível serão aprovadas medidas de corte de despesas
sugeridas.
O programa Bolsa Família
atende hoje 14,2 milhões de famílias, o que equivalente a 20 milhões de
pessoas. O orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 35 bilhões.
Com informações FDR.
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