Ofício do Ministério da
Cidadania diz que, se cada pessoa devolver ao menos uma parcela, valor
recuperado pode chegar a R$ 1,57 bilhão. Cruzamento de dados identificou
irregularidades.
O governo federal deve enviar,
ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam
auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses
beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos.
O Ministério da Cidadania,
gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada
um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600.
Os valores constam em um ofício obtido pela TV Globo.
Ao todo, o ministério prevê o
envio de 4,8 milhões de mensagens de celular "considerando a possibilidade
de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder
com a devolução após o recebimento da 1ª SMS".
A TV pediu informações
adicionais ao Ministério da Cidadania e aguarda retorno. O Ministério da
Economia confirmou que as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de
semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios
devem custar R$ 162 mil ao governo.
Em novembro, o governo
divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com
rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores
públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.
Como devolver
Quem recebe o benefício
indevidamente, sem se enquadrar nos critérios do governo, pode responder
criminalmente pela infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º
13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.
Em maio, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Ao acessar o sistema com o
CPF, o usuário pode gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga
nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.
Auditoria
A lista de beneficiários
irregulares foi formada pela "indicação de órgãos de controle" e pela
"identificação de repasse indevido por meio de ações da esteira da auditoria
interna", diz o ofício da Cidadania. O prazo para que esses inscritos
justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.
"Assim, esta SAGI
[secretaria] planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o
procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a
dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em
recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos
órgãos de controle", diz o documento.
Com informações G1.
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