A lei Aldir Blanc, como
ficou conhecida, tinha objetivo de ajudar profissionais e organizações
culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.
O município de Macajuba
teria sido contemplado com o repasse no valor de R$ 100.725,34 (Cem mil,
setecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), no dia 28 de
outubro de 2020, porém o valor não foi usado pela gestão passada do MDB, e
acabou sendo devolvido no dia 31 de dezembro de 2020, sem nenhum centavo gasto.
Com isso organizações
culturais e profissionais do município ficaram sem receber o benefício, por
falta de empenho e vontade da gestão do MDB, comandada na época, pelo
ex-prefeito, Murilo Sampaio.
O que é a lei de apoio
emergencial à cultura?
A lei 14.017 estabelece o
repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e
municípios. O valor do repasse estabelecido pela lei é de R$ 3 bilhões e se
destina principalmente a três finalidades:
• Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da
cultura em três parcelas de R$ 600 (leia mais abaixo);
• Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas
empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços
artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
• Realização de ações de incentivo à produção cultural, como
a realização de cursos, editais, prêmios.
Segundo o projeto, de
autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar
profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que,
em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os
trabalhos. Ela ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em
homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
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| Extrato de conta corrente |
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