Diferente do que imaginávamos
no ano passado, o ano de 2021 se iniciou com um grande aumento no número de
contágios bem como de óbitos relacionados ao Covid-19. Tendo consciência da
situação bem como por pressão da ala política, o Governo Federal prepara uma
série de medidas para tentar amenizar os impactos da pandemia neste início de
ano novo.
Como parte dessas medidas já
temos algumas confirmações que beneficiarão os cidadãos brasileiros, e são
destas confirmações bem como as novas possibilidades que vamos abordar neste
conteúdo, para saber o que já está confirmado bem como o que pode vir a
acontecer, continue acompanhando!
Benefícios já confirmados
Amplamente divulgado no
decorrer desta semana, as duas primeiras medidas confirmadas que vão beneficiar
os cidadãos brasileiros é referente a antecipação do 13º salário do INSS, bem
como o abono salarial PIS/Pasep 2021.
13º salário do INSS
O governo já havia anunciado
no ano passado que o 13° salário destinado a aposentados e pensionistas, teria
a primeira parcela paga em agosto e a segunda em novembro de 2021. Entretanto,
o governo anunciou que irá antecipar o pagamento para fevereiro ou março.
De acordo com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, a inciativa é viável, isso porque não terá custo
fiscal, ou seja, os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas
desembolsados com antecedência.
Abono PIS/Pasep
A antecipação do abono
salarial tem por finalidade, garantir uma maior movimentação financeira no país
ao longo do primeiro semestre deste ano.
Segundo a equipe econômica, o
benefício deverá passar a ser ofertado entre os meses de fevereiro e março. No
entanto, até esse momento, não se sabe as datas específicas do pagamento.
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Benefícios que podem ser
aprovados
Com relação aos benefícios que
podem ser aprovados podemos colocar dois benefícios que estão como um impasse
este ano, sendo eles o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
De um lado temos o governo do
presidente Bolsonaro negando uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, onde
a defesa para o mesmo é a situação econômica do país, ao qual em 2020 o governo
teve um gasto total de R$ 700 bilhões com programas emergenciais.
Onde a ideia por parte do
governo seria reformular o Bolsa Família para que seja possível cadastrar cerca
de 300 mil famílias no programa social, bem como um reajuste no valor das
parcelas pagas pelo benefício. No retorno ao programa, o governo planeja um
aumento do valor do benefício, de R$ 190 para algo na casa de R$ 300.
Já de outro lado temos a
movimentação de deputados federais e senadores pressionando o governo para que
uma nova prorrogação do auxílio emergencial possa vir a ser liberada.
Parte da ala parlamentar está
buscando a convocação para uma sessão extraordinária do Congresso Nacional,
para que possa ser debatido a possibilidade de prorrogação do auxílio
emergencial em 2021.
Alguns senadores já estão
assinando o requerimento que pretende realizar a convocação, sendo eles os
senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Zenaide maia (Pros-RN) e Rodrigo
Cunha (PSDB-AL), aos quais já assinaram o requerimento em apoio a sessão
extraordinária.
Para eles, o tema sobre a
prorrogação do Auxílio Emergencial é inevitável, principalmente no cenário
atual onde o número de contágio e morte continua crescendo cada vez mais.
Saque emergencial do FGTS
Outra medida que está para ser
liberada é a nova rodada do saque emergencial do FGTS. A equipe econômica
estuda a possibilidade de liberar o saque também este ano. Se o benefício
emergencial seguir o modelo do ano passado, o cidadão poderá resgatar um valor
de até R$ 1.100 em 2021, tanto das contas ativas (emprego atual) bem como das
contas inativas (empregos anteriores).
Contudo, segue a ser definido
como o programa será liberado este ano, contudo, como mostrou o jornal Folha de
S. Paulo a tendência é que a nova rodada de saques seja voltada principalmente
para classe média, já que os mais pobres realizaram os saques em 2020 e ainda
não acumularam saldo suficiente para resgatar o benefício este ano.
Projetos de Lei
Além das medidas já
confirmadas bem como o pé de guerra com relação ao auxílio emergencial existem
ao menos cinco projetos na Câmara dos Deputados pedindo a volta do auxílio
emergencial, que terminou em dezembro de 2020. Os projetos estão em tramitação
e aguardam aprovação.
Em 31 dezembro de 2020
terminou o estado de calamidade pública, o que também provocou o encerramento
do auxílio emergencial.
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