Governo elabora novo plano de ação para o Bolsa Família. Com a chegada do mês de janeiro, muito se fala sobre como funcionará a agenda social do presidente Jair Bolsonaro. Diante dos empasses quanto a definição do teto de gastos público em 2021, a equipe do Ministério da Cidadania deseja reformular o BF incluindo novos segurados e benefícios.
O projeto de reformulação do
Bolsa Família passou a ser adotado após a desistência da implementação de um
novo programa de cunho social. Com o fim do Renda Brasil e do Renda Cidadã, que
extrapolariam o orçamento público, Bolsonaro e sua equipe passou a querer
readaptar o atual programa de renda.
Novo Bolsa Família
A ideia é que o projeto passe
a operar com uma folha de pagamento em 2021 no valor de R$ 34,8 bilhões. Dessa
forma, o presidente deseja inserir novos brasileiros em situação de pobreza e
também criar outros benefícios, como pagamentos extras determinados por mérito
escolar, esportivo e científico.
Caso a atual proposta seja
aceita, o programa passará a contar com 14,5 milhões de famílias cadastradas.
Isso significa um aumento de 200 mil registros em comparação com o número atual
de 14,3 milhões.
O texto final do projeto ainda
vem sendo preparado pela equipe social e econômica e deverá ser encaminhado
para Bolsonaro em breve. Após a sanção presidencial, será ainda preciso
garantir a aprovação no Congresso e conferir se a rentabilidade se encaixará no
orçamento público.
Teto de gastos pode ser uma
ameaça
Uma das grandes dificuldades
para a implementação do novo Bolsa Família é conseguir enquadra-lo no orçamento
público. É válido ressaltar que até esse momento o Congresso Nacional ainda não
aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), onde fica estabelecido o teto
de gastos do governo ao longo dos próximos 12 meses.
Sem a certeza em sua folha de
pagamento, a equipe de Bolsonaro teme que novos reajustes sejam feitos de modo
que entrave na execução e manutenção da reformulação do Bolsa Família. A
previsão é que de a LDO seja avaliada até o começo de fevereiro.
Aumento no valor das
mensalidades
Uma das sugestões do novo projeto é que haja um aumento na mensalidade concedida para os segurados. Todos passariam a ter um valor mínimo de R$ 200, o que significa um custo extra para a gestão.
Atualmente cada segurado tem
um valor mínimo de R$ 89, desde que esteja enquadrado em situação de extrema
pobreza. Bolsonaro afirma que há o interesse em aumentar a parcela alegando
ainda que poderá criar, caso o congresso aprove, novos benefícios dentro do
programa.
Apesar das intenções parecem
positivas, é preciso ainda observar os impactos das propostas economicamente.
Desde o início de sua gestão o presidente afirma ter comprometimento para criar
novas pautas sociais.
No entanto, até esse momento
nenhuma de suas tentativas foi bem sucedida por estourar o teto orçamentário.
Novos benefícios
Entre as propostas dos novos
auxílios, o projeto prevê a criação de pagamentos extras que irão levar em
consideração o empenho dos jovens contemplados. Primeiramente será criada a
bolsa de mérito escolar, com previsão de implementação apenas em 2022, ano das
eleições presidenciais.
Os alunos que tiverem um alto
desempenho deverão receber valores extras em suas mensalidades. A quantia ainda
vem sendo trabalhada, mas tende a ser de R$ 100 por estudante.
O mesmo regime será aplicado
para os jovens que estiverem ligados a práticas esportivas nas escolas. Cada
família terá direito a uma parcela única de R$ 1.000 sob a comprovação da
participação do estudante enquanto atleta.
Há ainda a bolsa de mérito
científico, onde os estudantes também receberão R$ 100 mensais caso realizem
atividades de iniciação científica. No entanto, tais práticas deverão ser
implementadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, visto que hoje o programa
funciona apenas na graduação.
Por fim, o governo pretende
conceder o intitulado auxílio-creche, que tem como objetivo incentivar mães com
filhos pequenos a deixá-los em creches para poderem trabalhar ou exercer alguma
atividade.
Todas as propostas, como
mencionado acima, ainda deverão ser analisadas pelo chefe de estado. A previsão
de encerramento da pauta é entre o mês de março.
Com informações FDR.
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