Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro.
Com o reajuste do teto dos
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$
6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com
carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas - veja
tabela com simulações ao final da reportagem.
Com o reajuste de 5,45% pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem ganha menos vai contribuir
menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.
Esses novos valores deverão
ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro.
Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2020 e efetuados em
janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior.
Vale lembrar que, com a
Reforma da Previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja,
cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o
que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota
efetiva) seja menor.
Ou seja, se o trabalhador
ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição
sobre R$ 1.100 e outros percentuais no que exceder esse valor, de acordo com a
tabela abaixo:
Por exemplo: um trabalhador
que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais
9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$
118,50 de contribuição. Quem ganha R$ 2.000 pagará 7,5%
sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre R$ 900 (R$ 81), totalizando R$
163,50.
Já quem ganha R$ 4.500 terá
a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima:
- Paga 7,5% sobre R$ 1.100: R$ 82,50 de
contribuição
- Mais 9% sobre R$ 1.103,48, que é a
diferença de R$ 2.203,48 de R$ 1.100: R$ 99,31
- Mais 12% sobre R$ 1.101,74, que é a
diferença de R$ 3.305,22 de R$ 2.203,48: R$ 132,21
- Mais 14% sobre R$ 1.194,78, que é a
diferença de R$ 4.500 de R$ 3.305,22: R$ 167,27
- Total de contribuição: R$ 481,29
Simulações de contribuições
A pedido do G1,
Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
(IBDP), calculou como fica a contribuição para pessoas com diversos salários.
Quem ganha até 1 salário mínimo pagará R$ 0,83 a menos por mês.
Já todos que recebem acima de
R$ 6.433,57 pagarão a contribuição de R$ 751,99 - R$ 38,89 a mais em relação ao
ano passado. Isso ocorre porque a contribuição é limitada ao teto da
Previdência Social. Veja na tabela abaixo:
Mudança com reajuste de
salários
De acordo com os cálculos de
Lemes, somente os salários a partir de R$ 6.156 terão aumento no valor da
contribuição em relação a 2020. Isso ocorre, segundo ele, porque, com a tabela
progressiva, momentaneamente os trabalhadores que não tiveram reajuste de
salário terão a redução de contribuição. A exceção fica por conta dos
trabalhadores que, em janeiro de 2021, tiverem reajustes de salários.
“A tabela foi reajustada, mas
os salários das pessoas ainda não foi, então elas pagarão menos até que seus
empregadores lhes deem reajuste”, explica.
Se houver reajustes dos
salários durante o ano, haverá mudança nas contribuições por conta do
reenquadramento nas faixas de contribuição.
“Se o trabalhador recebe R$ 2
mil e, em abril, tenha seu salário reajustado para R$ 2.500,00, até março ele
vai pagar R$ 163,50, e a partir de abril pagará R$ 217,40”, exemplifica.
Com informações G1.
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