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| Saque do auxílio emergencial (Crédito: Arquivo/Agência Brasil) |
A possibilidade de convocação
de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a
última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi
apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A intenção é
debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial
e o processo de vacinação no País. O senador está colhendo assinaturas para que
o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
O estado de calamidade
pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência
dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações
emergenciais na saúde e no setor produtivo.
O recesso parlamentar do fim
do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a
possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas
Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
A senadora Zenaide Maia
(Pros-RN) informou ter assinado o
requerimento na última sexta-feira (8). Ela afirmou que tanto a
vacinação quanto a renda mínima salvam vidas.
“Sou a favor da suspensão do
recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do
estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os
impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”, disse a parlamentar.
Zenaide é a autora do Projeto
de Lei (PL) 2.928/2020, que autoriza o governo federal a prorrogar o auxílio
emergencial como medida de enfrentamento da crise.
O senador Rodrigo Cunha
(PSDB-AL) entende que há urgência e o Congresso precisa se posicionar e
discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia.
Ele também informou ter
subscrito o requerimento. Além da prorrogação do estado de calamidade pública,
do auxílio emergencial e da universalização do acesso às vacinas, ele defendeu
uma discussão sobre a situação das empresas.
“Outro ponto que o Brasil
precisa dedicar sua atenção é sobre a necessária prorrogação das medidas que
ajudem as empresas do nosso País”, afirmou Rodrigo Cunha por meio de redes
sociais.
O senador Plínio Valério
(PSDB-AM) afirmou, em redes sociais, ter assinado o requerimento para a sessão
extraordinária.
Para o parlamentar, o número
de mortes por dia é “apavorante” e já há risco de uma terceira onda em agosto,
caso não haja a vacinação geral. Sobre o auxílio emergencial, ele alertou para
a necessidade de discutir prazo e fontes de financiamento.
Mesmo antes da apresentação do
requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores já haviam se
manifestado favoravelmente a uma convocação extraordinária.
Pouco antes do fim do prazo, o
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de
65 milhões de brasileiros deixariam de receber o benefício. Segundo o senador,
são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão
abandonados à própria sorte.
“É uma questão vital e
essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e
necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, declarou o senador em vídeo
divulgado por sua assessoria.
Para o senador Humberto Costa
(PT-PE), o auxílio emergencial garante dignidade e qualidade de vida à
população, que não parou de sofrer com os efeitos da pandemia. “Encerrar o
auxílio agora é abandonar de forma desumana os brasileiros que mais sofrem os
efeitos da crise”, disse o senador nas redes sociais.
O senador Paulo Rocha, um dos
autores do (PL 5.494/2020), também defendeu pelas redes sociais a prorrogação
do auxílio emergencial. Pelo texto, o
valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da
cultura e agricultores familiares.
“A miséria no Brasil atinge
quase 40 milhões de pessoas e o fim do auxílio emergencial deve arrastar mais
brasileiros para essa condição. Mesmo assim, o governo se mantém insensível.
Nós, do PT, não desistimos e apresentamos novo projeto para prorrogar o auxílio
de R$ 600”, destacou o senador.
Para o senador Jorge Kajuru
(Cidadania-GO), o Congresso pode “sujar seu nome” caso se omita. “Senadores e
deputados deveriam estar neste momento trabalhando normalmente e debatendo um
tripé de assuntos: vacina, prorrogação do auxílio emergencial e prorrogação do
estado de calamidade pública. Se esses três assuntos não tiverem solução
urgente, o Congresso Nacional ficará mais sujo que nunca!”, alertou.
A senadora Eliziane Gama
(Cidadania-MA), autora de um projeto que amplia por mais três meses o pagamento
do auxílio emergencial (PL 2.825/2020), também manifestou apoio ao requerimento
por meio de sua conta em redes sociais.
“Apoio total ao requerimento
apresentado pelo meu colega Senador Alessandro Vieira para que o Congresso
Nacional interrompa o recesso para discutir pautas urgentes e necessárias para
o país. O ano de 2021 começou com os mesmos problemas de 2020 e precisamos
continuar os esforços no combate à pandemia”, destacou Eliziane.
Saque
Nesta quarta-feira (13) a
Caixa Econômica Federal liberou o saque do auxílio emergencial para os
beneficiários que ainda têm saldo na conta digital.
Confira o calendário abaixo:
Com informações Isto É!
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