Para restringir o público que
vai receber novamente o benefício em 2021, uma das propostas é que sejam
contemplados os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila
aguardando para serem incluídos no programa assistencial
Sob pressão do Congresso, a
equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, discute a prorrogação do auxílio
emergencial com lideranças do Senado e da Câmara, mas trabalha para conter a
proposta dos parlamentares de manter os R$ 300 pagos nas últimas parcelas. Um
valor de R$ 200 é considerado "mais viável" pela equipe econômica,
que cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para restringir o público que
vai receber novamente o benefício em 2021, uma das propostas é que sejam
contemplados os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila
aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
A interlocutores, Guedes tem
dito que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora
falta atender os chamados "invisíveis", que continuam sofrendo os
efeitos da pandemia da covid-19. Na quinta-feira, à noite, depois de se
encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse
que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de
pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício.
O ministro defende a concessão
do auxílio com o acionamento do estado de calamidade pública. Isso permitiria
que as despesas com a nova rodada do benefício ficassem fora do teto de gastos,
regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.
A antecipação para fevereiro
dos pagamentos do abono salarial previstos para março foi a primeira medida do
"protocolo da crise" que vai ser adotado pelo Ministério da Economia
para enfrentar o agravamento da pandemia, segundo fontes da equipe econômica
ouvidas pelo Estadão. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
A lista ainda vai incluir a antecipação do 13.º para aposentados e pensionistas
do INSS, como antecipou o Estadão, e a definição de uma nova rodada do auxílio.
O presidente Jair Bolsonaro
tem dito que é contra a extensão, mas no Congresso governistas e opositores dão
como urgente a retomada do benefício para aliviar consequências sociais e
econômicas da pandemia de covid-19. A pressão se intensificou depois das
eleições do comando do Congresso.
As primeiras rodadas de
conversas para viabilizar a prorrogação aconteceram na quinta-feira, com os
presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo
Pacheco (DEM-MG) e com o ministro da Economia.
De acordo com o líder do
governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), a ideia é restringir os
critérios que qualificam os cidadãos a receberem novas parcelas do auxílio. Ele
diz que é preciso pagar apenas a quem realmente necessita. Nesse sentido,
segundo ele, um bom termômetro para identificar a parcela da sociedade que deve
ser auxiliada é o cadastro de pessoas que se inscreveram para o Bolsa Família.
"Tem 5 milhões de
famílias que estão na fila do Bolsa Família", disse. "Pessoas
precisando de ajuda neste momento são 5 milhões, que são aquelas que foram
buscar ajuda". Na avaliação de Barros, o público-alvo do novo auxílio é
aquele que está na fila, somado aos atuais beneficiários do Bolsa Família.
Durante as primeiras etapas do
pagamento do auxílio emergencial, quem recebe o Bolsa Família teve o benefício,
em média de R$ 190, suspenso e passou a receber as parcelas do auxílio
(primeiro, R$ 600, e depois, R$ 300). "Ele saiu do Bolsa Família e foi
para o auxílio. Então (o público-alvo seria), as famílias que estavam no Bolsa
Família e mais as 5 milhões que estão na fila do Bolsa Família", disse
Barros ao Estadão. As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.
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