O presidente do Senado apontou
ainda que, caso o texto da proposta seja aprovado, o pagamento do auxílio deve
ser feito de março a junho
O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a nova rodada de auxílio emergencial
sempre foi considerada pelo governo federal e que o formato do novo benefício
deve ser apresentado no início do próximo mês, citando que o pagamento deve ser
feito de março a junho. Pacheco disse que o teto de gastos é importante, mas
não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada
a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que a população
seja assistida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
"Eu capitaneei essa
discussão para poder exigir que o governo federal tenha o auxílio emergencial
nos próximos quatro meses no Brasil. Que eu sei que também é a vontade do
governo federal, devo reconhecer isso. Nunca me disseram no governo federal que
não tem hipótese de ter auxílio emergencial. Sempre me admitiram a hipótese de
ter o auxílio", disse Pacheco, sendo que o discurso oficial do governo no
ano passado era de que o benefício terminaria no dia 31 de dezembro. "Mas
como nós conseguimos isso dentro da responsabilidade fiscal? Encontramos o
caminho nessa PEC que estou pautando na semana que vem, para poder permitir
essa cláusula, para justamente flexibilizar a questão do teto de gastos."
O texto da proposta deve ser
conhecido nesta segunda-feira (22), e a expectativa é que seja votada na
próxima quinta-feira (25).
Pacheco ainda afirmou que a
Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi instalada para garantir recursos para o
SUS, para vacinas e para assistência social à população que precisa.
Pente-fino
Nesta nova remessa do
benefício, além da redução na quantia, o governo pretende reduzir a lista
de beneficiários, com a implementação de novos critérios. Ainda não se sabe ao
certo o número de parcelas que serão pagas nesta nova remessa, que surge com a
meta de contemplar apenas os cidadãos que fazem jus ao recebimento do
benefício. Tendo isso vista, estima-se que aproximadamente 33 milhões de
pessoas sejam beneficiadas, além dos 14 milhões já inclusos no programa Bolsa
Família.
A expectativa é de que os
novos pagamentos sejam feitos a partir de março e devem impactar negativamente
na vida de milhões de brasileiros, pois na primeira etapa cerca de 67 milhões
de cidadãos foram contemplados, um número muito acima do planejado para esta
nova oferta.
Para reduzir o quantitativo de
beneficiários alguns critérios, que estão listados abaixo, foram elencados para
a seleção de cidadãos. Será vetado do novo auxílio emergencial, pessoas que
recebem:
- Pensão
- Aposentadoria
- Benefício assistencial
- Seguro-desemprego
- Cidadãos que possuem
qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo pagamento
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