O Auxílio Emergencial no ano
de 2020 foi uma das medidas adotadas pelo governo com maior impacto positivo a
população. Foi através do auxílio que muitas famílias conseguiram se sustentar
em um período de crise.
Contudo, desde o fim dos
pagamentos no dia 29 de dezembro e com a forte pressão política para retomada
dos pagamentos, o governo federal agora estuda viabilizar uma nova liberação a
partir de março.
Porém, ao que tudo indica
nessa nova remessa a pretensão de pagamentos será diferente além da redução do
valor do benefício que deve ficar em R$ 250, o governo também pretende reduzir
a lista de beneficiários com a adesão de novos critérios.
Não há nenhuma definição ainda
sobre o número de parcelas ou valor, o que se tem são suposições de que o
benefício vai ser pago em quatro parcelas referentes aos meses de março, abril,
maio e talvez junho, bem como mencionado anteriormente, com valor de R$ 250.
Com relação aos beneficiários
a estimativa é que apenas os beneficiários que fazem jus ao recebimento vão ter
acesso as novas parcelas. No ano passado cerca de 65 milhões de pessoas tiveram
acessos as parcelas de R$ 600 e 57 milhões de pessoas acessaram as parcelas
residuais de R$ 300.
Agora a estimativa do governo
é que aproximadamente 33 milhões de pessoas vão ser contempladas como novos
pagamentos, além dos 14 milhões já inclusos no programa de distribuição de
renda, Bolsa Família.
Para ser possível reduzir o
quantitativo de beneficiários, alguns critérios como o que vamos listar a
seguir foram elencados para a peneira de cidadãos que terão acesso ao
benefício.
Logo, estão vetados do novo
auxílio emergencial os cidadãos que recebem:
- Pensão
- Aposentadoria
- Benefício assistencial
- Seguro-desemprego
Atenção! Cidadãos
que possuem qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo
pagamento
Base de dados do pente-fino
A nova plataforma do governo
utilizada para criar o pente-fino cruza informações de 11 bancos de dados para
verificarem a situação dos beneficiários. Dentre as 11 bases de dados estão:
CAGED, INSS, MEI, CNIS, dentre outras.
Para ter acesso aos dados é
preciso somente o CPF do beneficiário, onde a plataforma é capaz de verificar
se o beneficiário é servidor público, empresário, militar, aposentado ou
pensionista, além de ser possível verificar quem são os dependentes declarados
no Imposto de Renda.
Após a concessão do auxílio, o
governo tem a pretensão de ampliar o uso desta plataforma e aplicá-la em
programas para a distribuição de emprego e renda.
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