Medidas valem a partir de 1º de março e mudança no diesel valerá por dois meses, disse. Impacto no valor do botijão é de 3%, segundo dados da Petrobras; Bolsonaro falou que 'algo vai acontecer' na estatal, sem dar detalhes.
O presidente Jair Bolsonaro
anunciou nesta quinta-feira (18) que, a partir de 1º de março, cairá a
zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. Segundo o
presidente, essas alíquotas ficarão zeradas para sempre.
O anúncio foi feito durante
transmissão em redes sociais. No mesmo vídeo, Bolsonaro anunciou que vai zerar
por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre
o óleo diesel.
O presidente também fez
críticas à Petrobras e, mesmo citando que a empresa tem autonomia, afirmou que
"algo vai acontecer" na estatal nos próximos dias (veja detalhes
abaixo).
Bolsonaro não informou, na
live, o impacto estimado das medidas sobre a arrecadação do governo e sobre os
preços do botijão de gás e do litro de diesel. O G1 aguarda
retorno do Ministério da Economia.
Bolsonaro afirmou que o
botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90,
enquanto na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto
estadual e margem de lucro das distribuidoras”.
Segundo informações da
Petrobras com dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, o
preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:
- 47%: custos
do próprio gás;
- 35%: custo
de distribuição e revenda;
- 15%: ICMS,
imposto estadual;
- 3%: impostos federais (PIS/PASEP
e Cofins).
Levando em consideração o
preço médio de R$ 90 anunciado pelo presidente Bolsonaro, o peso dos
impostos federais por botijão é de R$ 2,70.
“Temos agora que achar uma
maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então,
uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o
pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o
gás na ponta da linha", disse o presidente.
Já no preço do diesel, segundo
os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição tem esse perfil:
- 49%: custo do
combustível na Petrobras
- 15%: distribuição
e revenda
- 13%: custo do biodiesel
- 14%: ICMS
(imposto estadual)
- 9%: impostos federais
(Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins
Petrobras
Ao anunciar as mudanças, o
presidente criticou a Petrobras e disse, inicialmente, que não iria interferir
na estatal. Logo em seguida, no entanto, afirmou que alguma coisa "vai
acontecer" na empresa nos próximos dias.
"Nesses dois meses nós
vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a
contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu
não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa
vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa,
vai acontecer", disse.
Bolsonaro afirmou que o último
reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.
“Teve um aumento, no meu entender,
aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na
gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para
cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.
A disparada no preço dos
combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são
considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso,
preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de
transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o
crescimento em meio à pandemia.
Desde 2017, a Petrobras adota
como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando
as oscilações do mercado internacional e do câmbio.
Na última semana, o governo
enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em
todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra
atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda
não começou a tramitar.
Enfim, gostou das nossas
notícias?
Então, nos siga no canal do
YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim
acompanhará tudo sobre Cidade, Estado, Brasil e Mundo.
O conteúdo do Macajuba
Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O
LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
