Servidor público chefia
agência em Sepaeaçu
O chefe da Agência da
Previdência Social em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foi preso durante uma
operação da Polícia Federal, nesta quinta-feira (4). Ele é acusado de fraudar
benefícios na agência, causando prejuízo de R$ 2 milhões, relativos a 132
benefícios fraudados.
Segundo informações da Polícia
Federal, os benefícios eram concedidos em favor de supostos segurados especiais
rurais do INSS, abrangendo a concessão de benefícios de aposentadoria por idade,
pensão por morte e salário maternidade. "As evidências indicam que o
próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em patente
desacordo com a legislação", diz nota enviada pela PF.
Ainda de acordo com a
investigação, o servidor beneficiava ao menos dois grupos de intermediários com
atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais
de Santo Antônio de Jesus. os valores eram repassados de volta ao chefe da
agência.
Além do mandado de prisão
preventiva, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento do servidor do INSS
de suas funções públicas e proibição de acesso dos investigados a qualquer
agência do INSS.
Também estão sendo cumpridos
10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos grupos criminosos
investigados, sendo seis em Santo Antônio de Jesus e quatro em Sapeaçu.
Os envolvidos responderão por
diversos crimes, dentre os quais organização criminosa (arts. 1°, § 1°, e 2º da
Lei n° 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, § 3º do CPB),
inserção de dados falsos em sistema informatizado (art. 313-A do CPB),
corrupção passiva (art. 317 do CPB) e corrupção ativa (art. 333 do CPB).
A operação foi batizada Palha
Grande em alusão ao nome do município onde ocorriam as fraudes. Sapeaçu, em
tupi-guarani, significa “Sapé Grande”.
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