O auxílio emergencial foi uma
das medidas adotadas pelo governo federal com o intuito de frear o impacto
econômico da pandemia do novo coronavírus no país. Inicialmente, o valor
estipulado foi de R$ 600,00, mas nesta nova remessa do benefício, além da redução
na quantia, o governo pretende reduzir a lista de beneficiários, com a
implementação de novos critérios.
Ainda não se sabe ao certo o
número de parcelas que serão pagas nesta nova remessa, que surge com a meta de
contemplar apenas os cidadãos que fazem jus ao recebimento do benefício. Tendo
isso vista, estima-se que aproximadamente 33 milhões de pessoas sejam
beneficiadas, além dos 14 milhões já inclusos no programa Bolsa Família
A expectativa é de que os
novos pagamentos sejam feitos a partir de março e devem impactar negativamente
na vida de milhões de brasileiros, pois na primeira etapa cerca de 67 milhões
de cidadãos foram contemplados, um número muito acima do planejado para esta
nova oferta.
Para reduzir o quantitativo de
beneficiários alguns critérios, que estão listados abaixo, foram elencados para
a seleção de cidadãos. Será vetado do novo auxílio emergencial, pessoas que
recebem:
- Pensão
- Aposentadoria
- Benefício assistencial
- Seguro-desemprego
Cidadãos que possuem qualquer
vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo pagamento
Histórico do benefício
O auxílio emergencial teve
início no mês de abril do ano passado e foi liberado para cerca de 65 milhões
de brasileiros. Porém, após as parcelas no valor de R$ 600 serem reduzidas para
R$ 300, o governo apresentou novas regras o que reduziu o número de
beneficiários para 57 milhões.
Base de dados
Para promover este pente-fino
entre os cidadãos, a Secretaria de Governo Digital, junto com a Secretaria de
Previdência e Trabalho, desenvolveu uma plataforma capaz de cruzar 11 bases de
dados para ter acesso à atual situação dos beneficiários.
Após a concessão do auxílio, o
objetivo é ampliar o uso desta plataforma e aplicá-la em programas para a
distribuição de emprego e renda.
Algumas das bases utilizadas
pela plataforma foram INSS, CNIS, CAGED e MEI. Para ter acesso aos dados é
preciso somente o CPF e a plataforma é capaz de informar se a pessoa em questão
trata-se de um militar, servidor público, aposentado ou pensionista ou até
mesmo um empresário. Nesta mesma plataforma também é possível ter acesso `às
pessoas que este cidadão possui como dependentes no Imposto de Renda.
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