Benefício pode ser mais
'focalizado', ao atender metade dos 64 milhões de desempregados, informais e
beneficiários do Bolsa Família
BRASÍLIA - O ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 4, que o governo pode
conceder uma nova rodada do auxílio emergencial para 32 milhões de brasileiros.
Segundo o ministro, o auxílio pode ser mais "focalizado" ao atender à
metade dos 64 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa
Família que receberam no ano passado.
Os contemplados no auxílio
receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de
família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas
foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.
Guedes estimou esse novo
público para a retomada do benefício depois de se reunir com o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi entregar "formalmente" ao
ministro a preocupação do Congresso com o fim do benefício. "Temos que ter
sensibilidade humana e socorrer essas pessoas", disse Pacheco, após o
encontro. "Guedes vai buscar caminho para compatibilizar fiscal e a
necessidade da volta do auxílio", completou.
 |
| Foto: Reuters |
Ao falar em seguida, Guedes
disse que é necessário para retomar o auxílio que as "cláusulas
necessárias" sejam disparadas. "Temos como orçamentar ajuda, desde
que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar
desequilíbrios ", afirmou. "Se o Congresso aciona o estado de
calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que
seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para
fazer as coisas dentro das proporções".
Como mostrou o Estadão/Broadcast,
a partir da experiência da pandemia do novo coronavírus, Guedes tem defendido a
criação de uma "cláusula de calamidade" a ser incluída na Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O Conselho Fiscal da
República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais
regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos
negativos da calamidade na economia. O conselho está previsto na PEC e seria
formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros.
"O objetivo da nossa
conversa é manter a garantia da estabilidade fiscal, ou vamos prejudicar ainda
mais a população. Tem que ter senso de responsabilidade", afirmou Guedes.
"Vamos agir dentro de marcos mais robustos. Se apertamos o botão da
calamidade pública, podemos atender umas coisas cortando outras".
Depois de muitas desavenças,
Guedes disse que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia ajudou o governo na
aprovação de pautas. Segundo o ministro, os programas de auxílio foram
"calibrados" para terminar no fim de 2020 porque a pandemia e a
economia apresentavam melhoras. "Temos que fazer um movimento em direção à
normalidade", completou.
Ele acrescentou que, com a
eleição dos novos comandos do Congresso Nacional, projetos de privatizações e
da independência do Banco Central devem ser votados.
Prioridades
O presidente do Senado disse
ainda que não vai impor um projeto de reforma tributária - já que há vários
sobre o tema tramitando - e que os senadores e deputados decidirão sobre o tema
e que o Ministério da Economia também fará sua contribuição. "Vamos
entregar em 2021 a reforma tributária, no menor prazo possível".
Além da reforma dos tributos,
ele listou como prioridades três propostas de emenda constitucional (PECs) do
"Plano Mais Brasil", entregue por Guedes em novembro de 2019. Uma das
propostas é o chamado pacto federativo, que revê as regras fiscais e injeta
recursos nos Estados e municípios. O pacote também inclui uma PEC emergencial
para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma
década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados
em fundos do governo.
"Buscamos convergência em
pautas que interessem ao Brasil. Há relação boa entre o Senado e o Ministério
da Economia que buscamos preservar", disse Pacheco.
Ele defendeu ainda a vacinação
em massa da população "para preservar vidas e a economia". "A
vacina é prioridade absoluta do governo e do Congresso Nacional",
completou.
Enfim, gostou das nossas
notícias?
Então, nos siga no canal do
YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim
acompanhará tudo sobre Cidade, Estado, Brasil e Mundo.
O conteúdo do Macajuba
Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O
LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
