O menino de 11 anos que foi
encontrado dentro de um barril amarrado em Campinas (SP) teve alta hoje. A
informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade, a 90 km de São Paulo. O
destino dele não foi divulgado oficialmente, mas o UOL apurou
que ele será levado ainda hoje para um abrigo da cidade.
O garoto estava internado no
Hospital Mário Gatti, na região central da cidade, depois de ser transferido
ontem de outra unidade.
Em nota, a Prefeitura apenas
informou que o garoto teve alta. A reportagem apurou que a recuperação foi mais
rápida do que o esperado.
O menino apresentava quadro de
desnutrição grave e pesava aproximadamente 27kg. Depois de receber doses de
soro e alimentação gradativa, o estado de saúde dele evoluiu consideravelmente.
Apesar da alta, ele continuara
sendo observado por equipes de nutricionistas e nutrólogos da administração.
A criança deve ser transferida
nas próximas horas para um abrigo da cidade. O local não será divulgado para
evitar aglomeração.
Processo de adoção
A partir de agora, cabe à Vara
da Infância e Juventude determinar qual será o futuro do menino — se será
entregue a algum familiar ou vá para processo de adoção.
O artigo 197-F do Estatuto da
Criança e do Adolescente prevê que a adoção deve durar, no máximo, 120 dias.
A incompatibilidade de perfis,
entre diversos outros dados, acaba tornando o processo mais lento.
Jaqueline Gachet de Oliveira,
presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OAB Campinas,
explica que é possível que o menino seja colocado em uma família substituta.
"Este pode ser realizado
por meio de uma ação de guarda, tutela ou adoção; sendo que as ações de guarda
e tutela são requeridas pela chamada 'família extensa', ou seja, o grupo
familiar, além dos parentes próximos com os quais a criança mantenha vínculo de
afetividade", conta.
Segundo Larissa Almeida
Rodrigues, membro da mesma comissão, no caso da adoção, o menino deve ser
incluído no rol das crianças disponíveis para serem adotadas.
"Ou seja, apenas após
exaurido o processo de destituição do poder familiar e tentativas de inclusão
em família extensa", afirma.
Qualquer pessoa pode adotar,
desde que seja maior de 18 anos e tenha uma diferença mínima de dezesseis anos
com relação ao menor a ser adotado.
Contudo, o processo de adoção
não é tão simples: é necessário entrar na chamada "fila de adoção"
mediante a realização de um pedido de habilitação a adoção diretamente na Vara
da Infância e Juventude da cidade na qual reside o pretendente.
Este pedido será realizando
por meio do preenchimento da ficha de perfil, no qual o adotante declara suas
preferências para a adoção - idade, sexo, se aceita irmãos ou não, entre outros
detalhes.
Este pedido será avaliado pelo
juiz e pelo Ministério Público que, após análise da documentação, apresentarão
parecer sobre a viabilidade do prosseguimento do processo pelo interessado.
"Se for aceito, o
pretendente terá seu 'perfil adotivo' inserido no cadastro nacional de adoção -
SNA/CNA, e aguardará que a equipe encontre uma criança que esteja disponível
para adoção e que se enquadre no perfil requerido", finaliza Jaqueline.
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