Às 19h desta segunda-feira
(1/2), os 513 deputados federais se reunirão para escolher o novo presidente
da Câmara dos Deputados, que exercerá o cargo pelos próximos dois anos.
Pleito para escolher presidente da Câmara dos Deputados é presencial e voto, secreto, pelo sistema eletrônico
O pleito para definir quem
substitui o atual ocupante, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é presencial e o voto, secreto,
pelo sistema eletrônico.
Os demais ocupantes da Mesa
Diretora da Câmara também serão escolhidos: dois vice-presidentes, quatro
secretários e seus respectivos suplentes.
Será eleito em 1º turno o
parlamentar que conseguir a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513,
de acordo com o Regimento Interno da Câmara.
Se isso não acontecer, os dois
mais votados disputam o segundo turno — aquele que obtiver a maioria simples
dos votos vence a disputa.
Já a escolha dos cargos da
Mesa Diretora da Câmara segue o critério de proporcionalidade partidária: os
cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos
blocos partidários, segundo o Regimento Interno. Os votos vão ser apurados
depois que o presidente for escolhido.
A disputa está polarizada
entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo
presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), que conta com o apoio de
Maia.
Mas qual é a função do
presidente da Câmara dos Deputados e por que o cargo é tão disputado?
Basicamente, o presidente é o
representante da Câmara quando ela se pronuncia, e também quem comanda seus
trabalhos e sua ordem.
Cabe ao ocupante do cargo, por
exemplo, definir a lista do que será votado em plenário, a chamada "Ordem
do Dia", além de convocar e presidir as sessões.
Ou seja, tem o poder de
acelerar ou atrasar a votação de propostas de interesse do Executivo, dos
outros poderes, de iniciativa popular e medidas provisórias.
Esse é um dos motivos
principais pelos quais o cargo é extremamente disputado - agora, mais do que
nunca, em meio a discussões sobre uma eventual abertura do processo de
impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nestes dois anos de governo, já
foram protocolados mais de 60 pedidos de impeachment contra o atual presidente,
e cabe ao líder da Câmara a decisão monocrática de levá-los adiante ou não.
O último precedente disso foi
em 2 de dezembro de 2015, quando o então ocupante do cargo, o ex-deputado
federal Eduardo Cunha, deu o sinal verde para que o processo de destituição da
então presidente Dilma Rousseff fosse iniciado. Ela foi destituída do cargo em
2016.
Linha sucessória
Só brasileiros natos podem
ocupar o cargo de presidente da Câmara. Isso porque o posto coloca seu ocupante
como o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, na ausência do
presidente e do vice-presidente, em caso de impedimento ou vacância, conforme
previsto na Constituição Federal de 1988.
O presidente da Câmara também
comanda reuniões do "Colégio de Líderes", formado pelas lideranças
dos vários partidos.
Ele faz parte do Conselho de
Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a
necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de
sítio.
Além disso, é responsável por
encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos
competentes.
O presidente da Câmara tem
direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial. Um
jato da Força Aérea Brasileira fica a sua disposição. O salário é o mesmo dos
outros deputados.
Evidentemente, devido à sua
importância, o cargo é cobiçado entre os parlamentares, garantindo a seu
ocupante influência e projeção, o que pode abrir caminho para futuras
campanhas.
Desde a Proclamação da
República (1889), a presidência da Câmara dos Deputados foi ocupada por 49
pessoas diferentes — todos homens. Nesse período, Michel Temer, Ulysses
Guimarães e Ranieri Mazzilli foram os que mais ocuparam o cargo, todos três
vezes.
E a Mesa Diretora?
O presidente da Câmara integra
a Mesa Diretora que, por sua vez, se responsabiliza pelos trabalhos
legislativos e os serviços administrativos.
Entre suas atribuições, está
promulgar, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como
propor alterações ao Regimento Interno.
O presidente da Câmara é sua
autoridade máxima.
A mesa é composta por sete
deputados escolhidos: o presidente da Câmara e seus dois vice-presidentes, que
formam a Presidência, e os quatro secretários (e seus suplentes), que respondem
pela Secretaria.
Os membros efetivos da da Mesa
Diretora não podem fazer parte de Liderança, Comissão Permanente, Especial ou
de Inquérito.
BBC News.
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