A declaração acontece após a entrega do projeto de lei complementar de mudança do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro
afirmou na terça-feira (16) que trará novidades a respeito do preço dos
combustíveis ainda nesta semana. O tema está na mira do governo devido às
ameaças de paralisação por parte dos caminhoneiros no começo de fevereiro.
“[Estamos] dando uma relaxada,
mas tem trabalho. Não falta trabalho. Continuamos discutindo a questão do
combustível. Tem novidade essa semana com toda certeza, espero ter novidade
boa”, afirmou durante passeio em uma praia de São Francisco do Sul (SC), onde
passa o Carnaval.
Na sexta-feira (12), o
presidente encaminhou ao Congresso Nacional um PLP (projeto de lei
complementar) que modifica a cobrança do
ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o
preço dos combustíveis.
O texto precisa da aprovação
dos congressistas e indica que, além dos Estados e do Distrito Federal, o
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definirá as alíquotas do
ICMS.
O imposto caberá ao Estado
onde ocorrer o consumo do combustível. Caso haja aumento no valor do tributo, a
nova cobrança vigorará depois de 90 dias.
A medida foi uma das
anunciadas pelo presidente depois de discutir a composição do preço dos
combustíveis com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Na
ocasião, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que seguem os estudos para
a diminuição do imposto federal que incide sobre os combustíveis, o PIS/Cofins.
A ideia é que a compensação
venha do próprio combustível, conforme o aumento da demanda. “Nós podemos usar
esse aumento de arrecadação para aliviar”, disse. Atualmente, a cobrança do
imposto é fixada em R$ 0,35 por litro.
Mas quando?
Na fala desta terça, no
entanto, o presidente não especificou se a “novidade” diz respeito a essa
iniciativa.
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