Novo benefício deve atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valores estipulados entre R$ 300 ou R$ 250
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Medida também terá que ser aprovada pela Câmara
Encerrado oficialmente em
dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de
brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros
passos institucionais para seu retorno a partir desta semana. Com valores
menores, que vão variar de R$ 300 a R$250, o benefício deve ser pago em três ou
quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.
O pagamento deverá ser feito
de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14
milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício
será incluído por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que conterá
"cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem
estourar o teto de gastos.
Depois da votação no Senado, a
medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda
constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas
apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.
Após votação em dois turnos no
Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de
entrar em vigor.
Veja abaixo o que se sabe até
agora sobre o novo auxílio
Novo Auxílio
- O chamado marco fiscal, com
a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir
espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o
governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o
auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial
deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa
Família
- Custo previsto é de cerca de
30 bilhões
- O valor do auxílio deve
ficar entre R$ 250 e R$ 300
- O número de parcelas ainda
não está fechado, podem ser 3 ou 4
Com informações R7.
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