Governo federal adota medidas
de extensão de renda para minimizar os impactos da covid-19. Nas últimas
semanas, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe passaram a anunciar uma série
de propostas como alternativa para garantir a rotatividade do PIB nacional.
Entre as liberações que terão o calendário anunciado em breve, está o 13º
salário do INSS, BEm e auxílio emergencial. Confira.
A mais de um ano enfrentando o
novo coronavírus, o governo federal parece ainda não ter encontrado a formula
exata de minimizar os impactos financeiros do projeto.
Além de vivenciar a maior crise
sanitária de sua história, com 300 mil mortos, o país lida também com o
crescimento nos índices de desemprego, fome e miséria.
Auxílio emergencial renovado
para 2021
A primeira confirmação
financeira garantida foi a renovação do auxílio emergencial. Já a partir de
abril o ministério da cidadania passará a fazer pagamentos com valores que
variam entre R$ 150 e R$ 375 para a população de baixa renda que também foi
contemplada pela proposta em 2020.
Até o momento, as únicas datas
disponibilizadas foram as dos segurados do Bolsa Família que também estão
inclusos na folha orçamentária. A previsão é de que os demais, aceitos por meio
de cadastros nas plataformas da Caixa, recebam ainda mais cedo, por volta da
primeira quinzena de abril.
O encerramento do cronograma
está previsto para o mês de agosto, tendo em vista a concessão de
quatro parcelas a serem liberadas ao longo dos próximos meses.
Calendário de pagamento da
primeira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:
Calendário de pagamento da
segunda parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:
Calendário de pagamento da
terceira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:
Calendário de pagamento da
quarta parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:
Antecipação do 13º salário
pelo INSS
Outra informação também
confirmada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, foi a liberação prévia do
abono natalino para os aposentados e pensionistas do INSS. Nesse caso, a
expectativa é de que os valores sejam disponibilizados ainda no primeiro
semestre deste ano.
Até o momento as datas exatas
não foram divulgadas, uma vez em que a aprovação da pauta no Congresso só foi
obtida na última semana. Espera-se que até 15 de abril o governo informe o
calendário da antecipação e se o valor será liberado integralmente ou em duas
rodadas de 50% finalizadas até julho.
De acordo com Guedes, a
decisão irá gerar um investimento de R$ 50 bilhões, o que significa maior
rotatividade econômica no país sem aumentar os custos do governo. Isso porque,
por se tratar de um benefício já previsto na agenda previdenciária, não
implicará no acréscimo de sua folha orçamentária.
BEm
Por fim, o governo informou
ainda novos detalhes sobre o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda). Foi aprovado um novo período permitindo com que os
empresários façam acordos com seus funcionários para reajustes em suas jornadas
de trabalho e salários.
Isso implica dizer que o
governo deverá permanecer concedendo as parcelas que funcionam como um
complemento para quem teve a folha reduzida temporariamente. No entanto, para
2021 a um interesse de utilizar os recursos do seguro desemprego, de modo que
reduza a despesa federal.
A decisão ainda vem sendo debatida e inicialmente foi reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro. De modo geral, o objetivo de Guedes é de antecipar o seguro desemprego, fazendo com que a população tenha acesso ao complemento de renda, mas sendo demitida ficará descoberta financeiramente.
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