Mais de 17 milhões de
brasileiros ficarão de fora da nova rodada do auxílio emergencial. O cálculo é
do movimento Renda Básica que Queremos, que considerou o novo teto de R$ 44
bilhões definido pela PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados, para
definir o número de beneficiários.
O novo teto é R$ 20 bilhões
menor do que foi gasto com a redução do benefício em setembro de 2020. Os Estados mais impactados serão Piauí, Bahia
e Ceará.
Pela proposta aprovada, um em
cada quatro (26,82%) brasileiros que receberam o auxílio em 2020 não poderá
contar com o benefício neste ano. A entidade destaca ainda que o novo valor não
é suficiente para comprar sequer 25% da cesta básica.
A mudança terá impacto direto
na economia. Para se ter uma ideia, no ano passado foram injetados R$ 294
bilhões na economia nacional, com mais de 68,2 milhões de pessoas recebendo ao
menos uma parcela do auxílio emergencial. A estimativa é que 53% desse total
foram destinados à compra de mantimentos.
“Sabemos o papel essencial que
a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios,
ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza.
Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de
frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais
reduzida”, alerta Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica.
Na avaliação da Paola,
trabalhadores informais, MEI e desempregados serão os mais afetados pela
ausência do auxílio.
“Dessa forma, os governos
terão mais dificuldade para implantar e fazer valer as medidas de lockdown ou
distanciamento. Sem falar que o valor médio de R$ 250 não garante o mínimo para
subsistência neste momento, quando a pandemia se agrava e a necessidade das
regras de isolamento se intensificam.”
O professor da Uneafro Brasil
e membro da Coalizão Negra por Direitos Douglas Belchior afirma que uma família
com três ou quatro pessoas não consegue sobreviver um mês com o valor de R$
250.
“Essa decisão coloca mais uma
camada de crueldade nas ações do governo federal que, além de não ter um plano
efetivo para combater a pandemia, ainda coloca milhões de brasileiros na
pobreza, pessoas em sua maioria negras e periféricas, que passarão fome nos
próximos meses.”
A situação é mais grave no
Piauí, onde 40% dos habitantes foram beneficiados pelo auxílio emergencial na
primeira etapa.
De 1.314.826 beneficiados,
apenas 784.793 receberão o auxílio pelo modelo proposto pelo governo.
Segundo o IBGE, 43,6% das
pessoas com mais de 14 anos tinham trabalho remunerado no ano passado no
Estado, mas a taxa caiu quase 20% em oito anos.
A entidade destaca ainda que
com o fim do benefício, em dezembro do ano passado, quase 27 milhões de pessoas
voltaram à linha de pobreza extrema no País, sem conseguir garantir o sustento
de suas famílias.
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