Brasileiros que aguardam novas
parcelas do Auxílio Emergencial poderão descobrir nesta quinta-feira, 1, se
estão na lista de beneficiários. Calendário já saiu e pagamentos começam no dia
5/4.
Trabalhadores informais e
inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderão descobrir a partir desta
quinta-feira, 1º de abril, se terão direito a receber as novas parcelas do
Auxílio Emergencial. Como foi divulgado pela medida provisória nº 1.039, o
governo federal não abrirá novo prazo para cadastramento nesta segunda fase de
pagamentos e, pelas novas regras, só irá receber o auxílio entre abril e julho
deste ano quem recebeu alguma parcela do Auxílio de R$ 600 ou do Auxílio
Extensão no mês de dezembro de 2020.
Com esse critério, o governo
conseguirá reduzir o número de beneficiários para 45,6 milhões - diferente dos
68,2 milhões de brasileiros que foram aprovados no ano passado. O Ministério da
Cidadania, em parceria com a Dataprev, já trabalha no processamento dos
cadastros conforme as regras divulgadas na MP do Auxílio 2021.
Outra novidade é a limitação
do pagamento do benefício para apenas um membro do grupo familiar, mesmo que
exista mais de uma pessoa com direito. Nesses casos, a Dataprev vai utilizar a
seguinte ordem de prioridade para decidir quem receberá o benefício:
- mulher provedora de família monoparental;
- data de nascimento mais antiga, e, para
fins de desempate, do sexo feminino; e
- ordem alfabética do primeiro nome, se
necessário, para fins de desempate.
Consulta do auxílio por CPF
A consulta para saber se você
foi aprovado para receber o novo auxílio estará disponível no site da Dataprev,
o mesmo portal que os beneficiários já utilizavam para saber a situação do
benefício. Para fazer a consulta o cidadão deverá acessar o site consultaauxilio.dataprev.gov.br e informar o CPF, nome
completo e data de nascimento. Além da situação do benefício, a plataforma da
Dataprev oferece ainda:
- Resultados das análises;
- Data de recebimento e envio dos pedidos
entre sistemas Dataprev e Caixa;
- Motivação da negativa do benefício;
- Situação da segunda solicitação;
- Contestação do pedido negado.
Contudo, o beneficiário deve
ficar atento pois mesmo sendo aprovado para receber a primeira parcela, o
governo federal seguirá fazendo a checagem mensal de todos os cadastros
aprovados antes de realizar um novo pagamento, para garantir que o dinheiro não
seja recebido por quem não se encaixa nas regras previstas em lei.
Para isso, o órgão se uniu com
a Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União que
auxiliam na verificação dos dados e de possíveis fraudes. Segundo as novas
regras do Auxílio 2021, para que o trabalhador não tenha o benefício cancelado ele não
poderá:
- ter adquirido vínculo de emprego formal;
- estar recebendo recursos financeiros
provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de
programa de transferência de renda federal, ressalvado o Abono-Salarial
PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família;
- ter indicativo de óbito no Sistema
Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC ou no Sistema de Controle
de Óbitos - Sisobi ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão
de pensão por morte de qualquer natureza; ou
- estar preso em regime fechado ou ter o CPF
vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
É importante ressaltar também
que o CPF em situação regular é um dos requisitos para receber o benefício.
Confira no post abaixo como consultar a situação do seu CPF e como regularizar
pela internet. Para os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico é
importante também que mantenham seus dados atualizados para não ficar de
fora dos novos pagamentos.
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