Estamos nos últimos passos
para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. A PEC Emergencial que
viabiliza os novos pagamentos já teve o parecer positivo do Senado Federal e
agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
No momento em que a PEC
Emergencial for aprovada na Câmara e promulgada o governo federal editará a
Medida Provisória com todas as regras bem como valores, duração e condições da
nova rodada de pagamentos. Até lá, muito se especula, bem como membros do
governo dão indícios de como será a nova rodada de pagamentos.
Se você também quer saber tudo
o que está previsto para a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial,
continue acompanhando!
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| Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Novidades na nova rodada do
Auxílio
Como dito anteriormente, o que
temos são informações declaradas de membros do governo, como no caso do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que declarou que os pagamentos do
auxílio emergencial vão acontecer ainda este mês.
No geral temos as seguintes
informações declaradas por membros do governo.
Novos valores
O Governo Federal iniciou a
discussão sobre a volta do auxílio emergencial com parcelas de R$ 200, contudo,
após muita discussão o presidente da república Jair Bolsonaro, havia informado
que os novos valores do auxílio emergencial seria de R$ 250 e duraria por
quatro meses.
Contudo, o governo vem
estudando agora uma outra modalidade de pagamentos, que vai depender da
composição familiar para atingir determinados valores. Por exemplo, o governo
quer pagar um valor de R$ 375 para as mães chefes de família, no caso de
famílias com um só membro o governo estuda liberar um ticket de R$ 150, já para
os demais grupos famílias o valor ficaria em R$ 250.
Vale lembrar que o valor que
será pago para famílias com um membro só ainda está em discussão e o governo
prevê ainda outras possibilidades para este grupo, como no caso de pagar R$
125, R$ 175 ou manter os R$ 150.
Calendário de pagamentos
Com relação ao calendário de
pagamentos ainda não temos nenhum parecer do governo, como mencionado no início
do conteúdo, essas definições só estarão disponíveis quando o governo editar a
Medida Provisória (MP) com toda a definição da nova prorrogação.
Contudo, um grupo em
específico pode ter seu calendário já definido. Este grupo é o de inscritos no
Bolsa Família. Como os inscritos do Bolsa Família possuem um calendário
específico para recebimento de seu benefício, onde o calendário é definido
conforme o Número de Identificação Social (NIS). O pagamento do auxílio
emergencial deve seguir o mesmo calendário do programa social, tendo em vista
que os beneficiários do Bolsa Família deixam de receber o valor do benefício
para receber o valor do auxílio emergencial.
Para este mês por exemplo o
calendário de pagamentos do Bolsa família é o seguinte:
NIS Final 1 – Recebem dia 18 de março
NIS Final 2 – Recebem dia 19 de março
NIS final 3 – Recebem dia 22 de março
NIS final 4 – Recebem dia 23 de março
NIS final 5 – Recebem dia 24 de março
NIS final 6 – Recebem dia 25 de março
NIS final 7 – Recebem dia 26 de março
NIS final 8 – Recebem dia 29 de março
NIS final 9 – Recebem dia 30 de março
NIS final 0 – Recebem dia 31 de março
Como o presidente da Câmara,
Arthur Lira, informou que o pagamento do auxílio deve acontecer este mês. Caso
não ocorre atrasos da aprovação da PEC bem como da liberação da MP que libera
os pagamentos do auxílio, os inscritos do Bolsa Família podem receber a
primeira parcela neste calendário.
Aprovação da PEC na Câmara
Com a aprovação da PEC
Emergencial no Senado com 63 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores
estipularam R$ 44 bilhões de limite para custear a nova rodada de pagamentos do
auxílio emergencial.
Agora o projeto segue para
votação na Câmara dos deputados, com o valor limite de R$ 44 bilhões, o saldo
seria possível para o pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 250,
atingindo um número menor de pessoas que terão direito a nova rodada de
pagamento do auxílio.
O atual presidente da Câmara,
Arthur Lira, (PP-AL) já afirmou em entrevista coletiva que o projeto terá
prioridade para tramitação e que deve ter votação iniciada já na próxima
segunda-feira e caso ocorra um acordo entre os lideres a PEC pode ser apreciada
já na quarta-feira (10).
Oposição pede auxílio de R$
600
Opositores do governo na
Câmara, pedem a volta do auxílio emergencial com parcelas de R$ 600. “Nós
estamos articulando para aumentar. Não tem nenhuma razão para aprovar do jeito
que foi colocado. E mesmo que seja no valor de R$ 250, que Bolsonaro anda falando,
foram reservados R$ 44 bilhões, o que não atende a necessidade do povo
brasileiro; ano passado foram utilizados R$300 bi. Tentaremos fazer com que se
vote apenas o auxílio, separando as restrições fiscais para outro momento”,
disse o vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida.
O mesmo ressalta ainda que o
objetivo é “recuperar o mesmo valor e o mesmo critério do auxílio anterior”,
tendo como base “R$ 600 e podendo chegar a R$ 1200, para mulher chefe de
família”.
A deputada Lídice da Mata
(PSB) classificou como “inaceitável” a proposta apresentada pelo governo
federal para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, com valores
entre R$ 150 e R$ 375, sendo o mais alto para os casos de mulher com filhos,
nos moldes que ocorreu em 2020.
Ela defende os R$ 600 e lembra
que esse número é baseado no valor médio da cesta básica no país.
“Nós queremos e estamos
convencidos de que o auxílio emergencial ajudou a salvar a vida das pessoas e a
economia do Brasil, com R$ 600. A proposta do governo de variar entre um pouco
mais de R$ 300 até r$ 150 é inaceitável. Isso significa que as pessoas vão ter
que optar entre comprar o gás ou comprar comida. O gás na Bahia, por exemplo,
está custando entre R$85 e R$ 100; em algumas regiões do país bate R$ 110. Como
é que pode ter um auxílio emergencial neste valor? Então não será um auxílio
emergencial, vai ser o bolsa gás”, criticou Lídice.
Vale lembrar que caso a Câmara
altere pontos importantes do texto, a PEC precisará voltar novamente para o
Senado para que possa receber o apoio ou novas mudanças por parte do Senado, o
que pode acabar atrasando ainda mais a liberação das novas parcelas do auxílio.
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