Casa aprovou em primeiro turno
a PEC emergencial com a análise de todos os destaques dos deputados nesta
madrugada
A Câmara dos Deputados abriu
na manhã desta quinta-feira (11) a sessão na qual ocorrerá a segunda votação
para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial.
A medida trará de volta o
auxílio emergencial aos brasileiros que ficaram sem verbas com a pandemia de
covid-19
A aprovação em primeiro turno
ocorreu na madrugada desta quinta-feira. A intenção do presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL) era concluir todo o processo durante a madrugada, mas não
foi possível.
A PEC Emergencial permite que
as despesas com o auxílio não fiquem sujeitas as regras fiscais. A previsão é
de que cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro
parcelas até junho. O valor não consta na matéria, mas deve ficar entre R$ 250
a R$ 300.
O texto prevê, como
contrapartida, a criação de regras para o controle das contas públicas. Os
gatilhos vão desde a criação de despesas obrigatórios a barreiras de concursos públicos
e reajuste salarial de servidores.
Assista abaixo à sessão da
Câmara:
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