Serão beneficiadas 45,6
milhões pessoas que já estavam cadastradas no programa realizado no ano passado
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Novo auxílio emergencial começa a ser pago em abril
| MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL |
O auxílio emergencial deste
ano tem regras mais rigorosas e não abrirá novo cadastro para quem ficou de
fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda. Serão beneficiadas
45,6 milhões de pessoas que já estavam cadastradas pelo Cadastro Único, pelo
aplicativo da Caixa ou Bolsa Família.
Com valores entre R$ 150 e R$
375, o benefício será pago em quatro parcelas a partir de abril. O governo
federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira
(18) a Medida Provisória 1.039, que recria o benefício para a população de
baixa renda durante a pandemia de covid-19.
O calendário com as datas de
pagamento ainda será divulgado pelo Ministério da Cidadania, responsável pela
gestão do benefício, e pela Caixa. O grupo do Bolsa Família começa a receber no
dia 16 de abril, de acordo com o cronograma do programa.
O auxílio emergencial 2021
será limitado a uma pessoa por família em média em quatro parcelas de R$ 250,
sendo que mulher chefe de família terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo
que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
O benefício de 2021 será pago
somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda
mensal total de até três salários mínimos. A Medida Provisória do benefício
ainda prevê outros critérios de elegibilidade.
Veja as regras para receber o
novo auxílio emergencial
Quem pode receber
- Trabalhadores
informais;
- Desempregados;
- Microempreendedores
individuais (MEI);
- Contribuinte individual da
Previdência Social;
- Famílias com renda per
capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três
salários mínimos (R$ 3.300);
- Para o público do Bolsa
Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido
entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
- Os integrantes do Bolsa
Família receberão o benefício com maior parcela;
Quem não pode receber
- Os trabalhadores formais
continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial;
- Cidadãos que recebam
benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de
transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do
PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250;
- As pessoas que não
movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados
na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício;
- Quem estiver com o auxílio
emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para
2021 também não receberá
- Estão excluídos os
residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo,
estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos
tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele
ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor
total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não
tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, não
poderá solicitar o novo benefício;
- Pessoas com menos de 18 anos
– exceto mães adolescentes;
- Quem estiver no sistema
carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à
concessão de auxílio-reclusão;
- Quem tiver indicativo de
óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como
instituidor, à concessão de pensão por morte.
Pagamento
A maior parte do público do
auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150.
Serão cerca de 20 milhões de famílias - 43% do total de contemplados estimado
na nova rodada - na categoria "unipessoal", isto é, composta por
apenas uma única pessoa.
Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio começa em abril.
Com informações R7.
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