Governo federal define
como selecionará beneficiários do auxílio emergencial em 2021.
Representantes do ministério da cidadania informaram que será
realizado um processo de triagem para definir quem terá direito as
novas parcelas do coronavoucher. O benefício passará a ser concedido a
partir de março, com valor reduzido.
Após confirmar a extensão
do auxílio emergencial, o governo federal vem trabalhando
para definir as normas de funcionamento do programa. A expectativa é de que as
parcelas de R$ 250 sejam ofertadas ao longo dos próximos
meses, totalizando um recurso de R$ 1000 por cidadão.
No entanto, nem todos aqueles
que foram contemplados em 2020 poderão fazer parte da nova proposta. Diante da
necessidade de reduzir a folha orçamentária do auxílio, a equipe do
ministério da cidadania precisará aplicar uma triagem naqueles já cadastrados.
Quem receberá o auxílio
emergencial em 2021?
De acordo com os últimos
informes concedidos pela gestão federal, em parceria com a Caixa
Econômica, será aplicada uma nova fiscalização dentro de todo o banco
de dados dos cadastrados em 2020.
Isso implica dizer que o
governo e o banco deverão selecionar apenas um público específico, de acordo
com os critérios de renda mais reduzidos, para poder liberar o
pagamento.
O procedimento de análise
deverá ser feito com base na autodeclaração de renda já enviada no ano passado.
Dessa forma, com base em tais
dados, o governo irá formular uma listagem com o nome daqueles que terão
direito ao benefício. Não haverá necessidade de fazer inscrição em um
portal específico, como aconteceu em 2020.
Os pagamentos s serão feitos
automaticamente sem que haja a necessidade de um novo período de cadastramento.
No que diz respeito aos valores
exatos de renda, ainda não houve uma divulgação precisa dos números. Há uma
expectativa de que sejam mantidas as mesmas faixas de 2020, porém
com o número menor de pessoas.
Exclusão de servidores
O governo já antecipou que irá
excluir todos aqueles que recebem salário do setor público. Isso implica dizer
que os aposentados e pensionistas do INSS, ou demais brasileiros com
acesso a pagamento de benefícios assistenciais, ficarão de
fora da folha orçamentária.
A triagem contará ainda com o
suporte da Receita Federal e demais órgãos de controle para
passar um pente fino em todos os informes de renda validados. Desse modo,
dos 68 milhões contemplados em 2020, o governo espera conceder
novos pagamentos para apenas 40 milhões.
Inclusão do Bolsa Família
Como o projeto de reformulação
do Bolsa Família foi adiado para o mês de julho, o governo
deverá incluir os segurados nos salários do auxílio emergencial.
Isso significa dizer que para esse grupo, cerca de 14 milhões de
pessoas, haverá uma complementação de renda de acordo com o teto do
coronavoucher de R$ 250.
Delimitação da folha
orçamentária
A previsão é de que o projeto
como um todo gere uma despesa de R$ 50 bilhões, sendo considerada a
possibilidade de pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 250 cada.
Até o ano passado, as mensalidades variavam entre R$ 600 e R$ 300, podendo
chegar até R$ 1.200 para as mães de família solteiras que
recebiam o dobro.
Formas de pagamento
No que diz respeito a
sistemática de pagamento, a Caixa Econômica deverá manter o mesmo modelo por
meio do Caixa Tem. Ou seja, primeiramente os segurados receberão as
mensalidades pela conta digital e na sequencia passarão a ter a permissão de
saque.
Os calendários ainda não foram
anunciados, mas deverão ser formulados também pela Caixa em parceria com
o Ministério da Cidadania. A previsão é de que as datas de
nascimento permaneçam sendo utilizadas para organizar o cronograma.
De acordo com os últimos
informes concedidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o benefício deverá passar a
ser ofertado ainda no mês de março.
Acompanhe
Para mais informações sobre
o auxílio emergencial, fique de olho em nossa página exclusiva
do projeto. Nela você poderá acompanhar as constantes atualizações de
calendários e mensalidades a partir das determinações do governo.
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