Durante o período de pandemia,
o governo federal vem preparando uma série de medidas para apoiar a população
em um momento tão delicado e único como este. Dentre as medidas, o governo
também busca alternativas para que os aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser resguardados.
Confira à seguir os benefícios
que devem contemplar os aposentados e pensionistas do INSS para este ano de
2021!
13º salário do INSS antecipado
Inicialmente a previsão do
governo era de que a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas
pudesse ocorrer a partir do mês de fevereiro, contudo, devido ao atraso na
aprovação do Orçamento o governo ainda não conseguiu realizar a antecipação.
Para entender melhor, os
gastos do governo dependem da aprovação do Orçamento por parte do Congresso
Nacional, sem que o Orçamento seja aprovado medidas como a antecipação do
décimo terceiro ficam travadas.
A Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou o cronograma para a
tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). A
previsão é de que a votação final no Congresso Nacional ocorra em 24 de março,
até lá, qualquer medida de grande valor ficará “travada”.
Logo, com a aprovação do
Orçamento o governo terá autonomia para já realizar a liberação da antecipação,
que então deve ficar disponível a partir do mês de abril.
Terão direito à antecipação
quem recebe:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
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Margem consignável
Nesta semana, o Senado aprovou
a Medida Provisória que aumenta a margem para crédito consignado dos
aposentados e pensionistas do INSS de 35% para 40%. A medida será válida até o
final do ano e aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro para
começar a valer.
O crédito consignado é
descontado diretamente do contracheque da pessoa que tomar o empréstimo. A
modalidade geralmente apresenta algumas das menores taxas de juros do mercado
por conta do baixo risco de inadimplência.
Normalmente o percentual do
valor das aposentadorias é de 35% sendo 30% destinado para pedidos de
empréstimo e os outros 5% para cartão de crédito. Agora com o novo percentual
de 40% será liberado 35% para pedidos de empréstimo e 5% para o cartão de
crédito.
14º salário do INSS
Com a antecipação do 13º
salário, assim como aconteceu no ano passado, reascende o debate sobre um
possível 14º salário no final do ano para os aposentados e pensionistas, tendo
em vista que o dinheiro extra aos quais os segurados tem dinheiro será liberado
no início do ano.
Justamente por esse debate foi
criado o Projeto de Lei n° 3.657/20 que dobra, o abono anual dos segurados e
dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que
recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou
auxílio-reclusão.
Contudo, desde o ano passado
membros do governo parecem inertes a medida, além disso ainda está muito cedo
para que uma medida como está possa ser debatida. O projeto segue em
disponibilidade para votação, contudo, para que a medida ganhe força será
necessário acompanhar os desdobramentos go governo ao enfrentamento pandemia no
país, para que se torne viável ou não o pagamento de um 14º salário.
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