Fachin decidiu na última
segunda-feira (8) anular condenações contra o ex-presidente na Lava Jato de
Curitiba. No dia seguinte, a Segunda Turma voltou a analisar recurso de Lula
sobre a suspeição de Sergio Moro, mas ainda não concluiu o julgamento.
"Eu sei que fui vítima da
maior mentira jurídica contada em 500 anos de História", disse o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas
condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha
competência para analisar os casos.
"Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa dei a palavra final no título do livro que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou", afirmou Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Na última segunda-feira (8), o
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as
condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à
Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recuperou os
direitos políticos e voltou a ser elegível.
Fachin aceitou o argumento da
defesa de que essas denúncias não estariam diretamente ligadas a desvios
na Petrobras, e determinou o envio dos processos para a Justiça Federal do
Distrito Federal.
Lula se disse agradecido a
Fachin e que a decisão do ministro reconheceu que nunca houve crime cometido
contra ele ou envolvimento dele com a Petrobras. No entanto, a decisão do
ministro foi apenas processual: ele avaliou quem tinha competência para
analisar o tipo de denúncia proposta. Fachin não analisou se Lula é
culpado ou inocente.
"O processo vai
continuar, tudo bem, eu já fui absolvido de todos os processos fora de
Curitiba, mas nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado
suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da
história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar.
Deus de barro não dura muito tempo."
O ex-presidente chamou a
força-tarefa da Lava Jato de "quadrilha" e disse que ela tinha uma
obsessão por condená-lo porque queria criar um partido político. Lula afirmou
que a operação "desapareceu" da sua vida.
"Hoje, eu tenho certeza
que ele [Moro] deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Eu tenho certeza
que o Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri, porque eles
sabem que eles [Moro e Dallagnol] cometeram um erro, e eu sabia que eu não
tinha cometido um erro”, afirmou o ex-presidente.
Defesa de vacina e críticas a
Bolsonaro
Lula, que estava de máscara no
evento, retirou a proteção para discursar. Ele disse que fez isso após
consultar médico e por estar a mais de 2 metros de outras pessoas.
O ex-presidente prestou
solidariedade às famílias que perderam pessoas para a Covid-19 e aos que estão
desempregados.
“Se tem um brasileiro que tem
razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. [...] A dor que
eu sinto não é nada diante da dor que sofre milhões e milhões de pessoas. É
muito menor do que a dor que sofre quase 270 mil pessoas que viram seus entes
queridos morrer.”
Lula chamou o presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) de fanfarrão e criticou a forma como ele conduzindo o
país. O ex-presidente afirmou que o Brasil "não tem governo", que a
população precisa de emprego e não de armas, e defendeu a vacinação e as medidas
de isolamento social – Bolsonaro tem adotado medidas para facilitar o acesso a
armas, é um crítico das restrições de circulação e resistiu a comprar vacinas
contra o coronavírus.
"Eu vou tomar minha
vacina e quero fazer propaganda pro povo brasileiro: não siga nenhuma decisão
imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina. Tome
vacina porque a vacina é uma das coisas que pode livrar você do Covid. Mas
mesmo tomando vacina, não ache que você possa tomar a vacina e já tirar a camisa,
ir pro boteco, pedir uma cerveja gelada e ficar conversando, não! Você precisa
continuar fazendo o isolamento, e você precisa continuar usando máscara e
utilizando álcool em gel."
O presidente defendeu o
Auxílio Emergencial – medida proposta pelo governo Bolsonaro e ampliada pelo
Congresso para compensar a perda de renda durante a pandemia – e criticou a
paridade de preços dos combustíveis do Brasil com o mercado internacional.
Imprensa
Durante o discurso, o
presidente defendeu a liberdade de imprensa, e fez críticas à cobertura da
Operação Lava Jato.
"Eu fiquei muito feliz
porque depois da divulgação de tanta mentira contra mim, ontem eu acho que nós
tivemos um Jornal Nacional épico. Eu acho que quem assistiu televisão não
estava acreditando no que estava vendo. Pela primeira vez, a verdade
prevaleceu".
STF ainda não decidiu sobre
imparcialidade de Moro
Na decisão de segunda, o
ministro Edson Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14
processos que questionavam se o ex-juiz Sergio Moro, que esteve à frente de
ações da Lava Jato no Paraná, agiu com parcialidade ao condenar Lula.
O ministro Gilmar Mendes não
concordou com a decisão de acabar com processos sobre a suspeição de Moro
e levou o caso para a Segunda Turma nesta terça-feira (9), a fim de
dar continuidade ao julgamento iniciado em 2018. Naquele ano, após os votos de
Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes havia pedido mais tempo para analisar o
caso e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente.
Nesta terça, Mendes e Ricardo
Lewandowski votaram a favor de tornar Moro suspeito e, assim, anular todos os
atos do então juiz, desde o início das investigações sobre Lula no Paraná. Os
ministros citaram mensagens da força-tarefa da Lava Jato que foram obtidas por
hackers e se tornaram públicas em 2019.
Para Mendes, elas mostraram um
"conluio" entre Moro e procuradores, o que, segundo ele, maculou o
processo. Para Lewandowski, ficou configurado no caso um "evidente"
abuso de poder, porque Moro assumiu “papel de verdadeiro coordenador dos órgãos
de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador”.
O julgamento do caso Segunda
Turma foi suspenso pelo ministro Nunes
Marques, que pediu mais tempo para análise. Até então, o placar estava em 2
votos pela suspeição de Moro e 2 votos contrários. O de Nunes Marques, em tese,
seria o decisivo. Mas Cármen Lúcia e Edson Fachin, que já votaram no início do
julgamento, em dezembro de 2018 — ambos contra o pedido de suspeição —
anunciaram que farão uma nova manifestação, o que poderá alterar o placar. Há
expectativa de que a ministra mude o entendimento anterior.
Ainda não há data para que o
julgamento seja retomado.
Nota da Globo
Em relação as referências ao
nosso jornalismo feitas pelo ex-presidente Lula, a Globo divulgou a seguinte
nota:
"O ex-presidente Lula fez
críticas aos órgãos de imprensa e à Globo em especial. Elogiou a cobertura do
Jornal Nacional de ontem, que classificou de épica. Deu a entender que ontem a
Globo relatou a verdade, o que antes não fazia. E desejou que este passe a ser
o padrão do jornalismo da emissora. O ex-presidente está errado. O jornalismo
da Globo se dedica a relatar os fatos e buscar a verdade, e vai continuar a
fazê-lo. Mas não somente os fatos e as verdades que lhe sejam favoráveis.’
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