Cronograma do primeiro ciclo de repasses tem início na próxima terça-feira (06.04)
Ministério da Cidadania
divulgou o calendário completo de pagamento do Auxílio Emergencial 2021,
conforme publicado na Portaria nº 622, assinada pelo ministro João Roma em
edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31.03). O modelo (confira
abaixo) segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por
mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital
da Caixa e outro para os saques das quatro parcelas previstas. Um evento no
Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro oficializou a
divulgação do cronograma.
O objetivo é executar o pagamento de forma
transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações. É
importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos
que alcançar aqueles que mais precisam”
João Roma, ministro da Cidadania
Os créditos na conta social
têm início já na próxima terça-feira (06.04) para trabalhadores nascidos em
janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais,
microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do
Cadastro Único do Governo Federal. O cronograma de créditos segue até 30 de
abril, para nascidos em dezembro. Os saques dessa primeira parcela estarão
disponíveis a partir de 4 de maio. Para os beneficiários do Bolsa Família, nada
muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do
programa, que em abril tem início no dia 16.
O ministro da Cidadania, João
Roma, lembrou que a iniciativa de escalonar as transferências foi exitosa nas
outras fases do Auxílio Emergencial para evitar aglomerações, como medida de
segurança sanitária frente à pandemia do novo coronavírus.
“O objetivo é executar o
pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando
aglomerações. É importante compreendermos que passamos por um período de
dificuldade e temos que alcançar aqueles que mais precisam”, afirmou João Roma.
Segundo previsões da Dataprev,
já ao longo desta quinta-feira (01.04) os trabalhadores que se inscreveram
pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo
Federal poderão conferir se têm direito a receber o benefício pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Quem pode receber?
O Auxílio Emergencial 2021 é
limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao
trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e
sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O
pagamento será feito por meio de conta poupança social digital, aberta
automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.
Para os beneficiários do Bolsa
Família, o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras
para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que
o Auxílio Emergencial. Se for menor, a família receberá o valor a que tem
direito do Auxílio.
Os critérios de elegibilidade
para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às
recomendações de órgãos de controle. O benefício será pago a famílias com renda
per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários
mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que
recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de
transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP,
não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.
Em 2020, o Governo Federal
investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão,
beneficiando diretamente 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial
instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco
parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família
monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL),
teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota
dupla.
Valor médio de R$ 250
O presidente Jair Bolsonaro
assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio
Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo
extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.
O benefício será pago em
quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de
família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e
aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que receberão R$ 150.
O Governo Federal calcula que
o pagamento vai beneficiar mais de 40 milhões de famílias. Dos R$ 44 bilhões
estabelecidos pelo Congresso Nacional como limite para o Auxílio Emergencial
2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas
digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo
Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
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