Pagamento será feito em quatro
parcelas; valor médio será de R$ 250, mas pode variar conforme o perfil do
beneficiário.
Com o agravamento da pandemia
de coronavírus em todo o país, o governo vai promover uma nova rodada do
Auxílio Emergencial.
Nesta quinta-feira (17), o
presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que
abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.
Serão disponibilizadas quatro
parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o
perfil de quem recebe.
Veja os detalhes e o que falta
saber sobre o pagamento:
O que falta para o benefício
sair?
O pagamento do novo benefício
só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram
assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial
- a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).
A proposta flexibiliza regras
fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque,
pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a
limitações previstas no teto de gastos. O custeio para a nova rodada do
benefício é estimado em R$ 44 bilhões.
Valor das parcelas
O valor médio do
benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o
perfil do beneficiário e a composição de cada família.
- Uma família monoparental, dirigida por uma
mulher, vai receber R$ 375;
- Pessoas que moram sozinhas vão receber R$
150.
Quando será o auxílio será
pago?
O governo afirmou que o
benefício começaria a ser pago ainda em março – mas a Medida Provisória deixou
essa data para abril. O dia exato não foi anunciado.
Número de parcelas
A nova rodada será paga em
quatro parcelas.
Quem recebe
Pelas novas regras, o auxílio
só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos
por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.
Para quem está no Bolsa
Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá
o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o
valor do Auxílio Emergencial.
Quem NÃO vai receber
- menores de 18 anos, exceto mães
adolescentes;
- pessoas que têm emprego com carteira
assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família
e o abono salarial);
- quem não movimentou os valores do Auxílio
Emergencial pago no ano passado;
- quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até
dezembro do ano passado;
- estagiários e residentes médicos,
multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
- quem teve renda tributável acima de R$
28.559,70 em 2019;
- quem recebeu em 2019 rendimentos isentos,
não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
- pessoas que, em 31 de dezembro de 2019,
tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300
mil.
- presos em regime fechado, ou cuja família
receba auxílio-reclusão
Quantos serão os beneficiários
O governo estimou em 46,6
milhões o número de beneficiários da nova rodada:
- Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777
- Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073
- Inscritos pelo site/app do programa:
28.624.776
Como se inscrever?
O governo indicou que não
deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários
inscritos no programa original.
Como será feito o pagamento?
As parcelas da nova rodada
serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família,
da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta
poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.
É preciso atualizar o Caixa
Tem para receber o benefício?
A Caixa Econômica Federal
(CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o
benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a
atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do
Auxílio Emergencial.
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