Comércio será fechado aos
finais de semana em todo o estado da Bahia. Em Salvador e região metropolitana,
fechamento total das atividades não essenciais vai até segunda-feira, 8 de
março.
O governador da Bahia, Rui
Costa, estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem
como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada
nesta terça-feira (2). As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário
Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (3).
"Serão prorrogadas [as
medidas]a partir do dia de amanhã, sendo duas modalidades. Para a região
metropolitana, onde a situação está muito grave, só vai funcionar , até
segunda-feira [8], às 5h, os serviços essenciais. Portanto fica prorrogada essa
restrição à atividade comercial não essencial. Para o restante do estado, vale
o toque de recolher a partir de quarta até o final do mês", disse o
governador.
O toque de recolher vale das
20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril.
Já as atividades não
essenciais, que estavam suspensas no estado desde a última sexta-feira (26),
poderão ser retomadas a partir de quarta na maioria das cidades baianas, mas
com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.
Somente em Salvador e região
metropolitana, que além do toque de recolher, as medidas restritivas serão
mantidas e haverá o fechamento total das atividades não essenciais até as 5h da
próxima segunda-feira (8). Os municípios que integram a RMS são: Camaçari,
Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São
João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e
Vera Cruz.
De acordo com a decisão, o
comércio também será fechado aos finais de semana de março em todo o estado. A
partir das 18h de sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira só poderão
funcionar serviços essenciais na Bahia.
Toque de recolher para todo o
estado
- Segue restrita a circulação noturna de
pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção
é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência;
- Os estabelecimentos comerciais e de
serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de
antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e
colaboradores às suas residências;
- Restaurantes, bares e congêneres devem encerrar
o atendimento presencial às 18h e serviços delivery de alimentação serão
permitidos até as 0h;
- Ficam suspensos ainda eventos e
atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do
número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam
aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e
amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros
públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de
formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e
ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.
Além disso, a venda de bebidas
alcoólicas volta a ser restrita em todo o estado a partir das 18h de sexta até
as 5h de segunda, inclusive por meio de delivery.
São considerados serviços
essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da
pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais
insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à
comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a
atividades de urgência e emergência.
Outras medidas do decreto
Em relação aos atos
religiosos litúrgicos, o decreto informa que eles poderão ocorrer em todo o
estado, desde que os protocolos sanitários contra a Covid-19 sejam cumpridos,
como o distanciamento social e o uso de máscaras, além de respeitar a
capacidade máxima de lotação de 30%.
Procedimentos cirúrgicos
eletivos não urgentes ou emergenciais estão proibidos em todo o estado até
o dia 8 de março, tanto em unidades hospitalares de saúde públicas, quanto
privadas.
Durante o anúncio da
prorrogação do toque de recolher, o governador disse que precisou adotar as
medidas restritivas para evitar que o vírus se espalhe ainda mais no estado.
"Estamos adotando medidas
que não gostaríamos de ter que tomar. Sabemos do grau de informalidade da
economia baiana, mas não temos alternativa. Essa é uma doença coletiva e,
portanto, o único jeito de barrar o crescimento dessa doença é restringindo o
contato das pessoas. Peço a sua contribuição e colaboração. Ajude a salvar a
vida da sua família e da família dos outros", pediu o governador.
Segundo o governador, ele se
reuniu com cerca de 200 representantes de municípios baianos para que a
situação de cada local fosse detalhada.
"Com isso, nós vamos
ajustando, detalhando e, com certeza, vencendo esse vírus e vencendo o
crescimento da pandemia na Bahia, com a colaboração, com absoluta convicção de
toda a população", falou.
Veja como foram adotadas as
medidas na Bahia:
- O toque de recolher começou a valer
no dia 19 de fevereiro, em 343 cidades do estado, e seria válido por sete
dias, das 22h às 5h. Estabelecimentos comerciais e de serviços deveriam
encerrar atividades até as 21h30;
- No dia 22 de fevereiro, um novo
decreto foi publicado para ampliar o horário da medida, das 20h às 5h, até
o dia 28 de fevereiro. Além dos 343 municípios que já estavam na lista,
outros 38 foram incluídos. Estabelecimentos comerciais e de serviços
deveriam encerrar atividades até as 19h30;
- Em 26 de fevereiro, o governo
restringiu a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das
20h às 5h, até 1º de março. Lojas e comércio de rua começaram a fechar às
17h; bares, restaurantes, pizzarias, lojas de conveniência e similares, às
18h; shoppings, galerias e demais centros comerciais, às 19h;
- No último domingo (28), as medidas
restritivas que começaram em 26 de fevereiro em toda a Bahia foram
estendidas por mais 48 horas, com exceção de três regiões: oeste, norte e
nordeste do estado.
Vacinas
Já em relação a compra de
vacinas, Rui Costa falou que está buscando alternativas e ingressou com uma
ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça.
"O Brasil não pode ficar
apenas com duas vacinas, com quantitativo limitado. Ingressamos na Justiça, no
STF hoje, pedindo autorização para não só comprar, mas aplicar vacinas que já
estão aprovadas em outros países", disse.
No entanto, esta não é a
primeira vez que o Governo da Bahia entra com ação no STF durante a pandemia da
Covid-19. Em janeiro deste ano, o governador Rui Costa ingressou na
Justiça para fazer compra direta de vacina russa. Segundo ele, o estado
possui um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da
vacina.
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