Segundo estimativas do
Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do
País.
O decreto que antecipa o
pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS neste
ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). A
decisão foi assinada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pagamento será feito em duas
parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com
os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte
será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho.
Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e
novembro.
A intenção de antecipar o
benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a
renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da
economia diante do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas
do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do
País.
A Secretaria-Geral da
Presidência da República lembra que a medida não terá impacto orçamentário,
pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na
despesa prevista para o ano.
A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.
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