Benefício pode ser estendido até criação de novo programa social, afirma presidente do Senado
O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso
Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um
ou dois meses”.
Durante participação na 22ª
edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade
enquanto não houver a criação de um novo programa social que substitua o Bolsa
Família.
“[O auxílio emergencial] pode
eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há
implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso
Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O
importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social
consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente
merecedoras”, disse.
O ministro Paulo Guedes
(Economia), que também participou do evento, concedeu rápida entrevista após a
apresentação e foi perguntado sobre eventual renovação do auxílio emergencial.
Segundo ele, a decisão do governo dependerá do movimento da pandemia.
"Se a pandemia continuar
conosco, temos que ir renovando as camadas de proteção. Se a pandemia recua,
nós podemos já passar para o Bolsa Família", disse o ministro.
Apesar da pressão que tem
sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os
movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é
apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o
público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o governo
apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais
existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para
financiar ações na área social.
A intenção é enviar a proposta
do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de
junho.
Por ora, a ideia é ampliar o
orçamento da iniciativa, permitindo que, em média, o benefício suba de R$ 190
por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões
de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de
renda —um recorde.
Cerca de 1,5 milhão estão na
fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio –caso contrário,
ficarão sem assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de
pobreza ou extrema pobreza.
"É um tema fundamental
para a nação brasileira, porque no final das contas isso gera o mínimo de
bem-estar para a população. É uma assistência das mais necessárias, é o chamado
no direito de estado de necessidade ou inexigibildiade de conduta diversa. Nós
não podemos ter outro caminho que não assistir essas pessoas", afirmou
Pacheco.
Neste ano, o Bolsa Família
teve um alívio orçamentário de aproximadamente R$ 8 bilhões por causa da nova
rodada do auxílio emergencial.
Assim como outros deputados e
senadores, Pacheco argumentou que o processo de criação de um novo programa
precisa ser acelerado.
“Independentemente de qual
seja o cenário relativo ao auxílio emergencial, precisaremos estabelecer a
discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou
substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo um maior número de
pessoas realmente necessitadas”, disse.
O pagamento do auxílio
emergencial em 2021 começou em abril e acaba em julho. O benefício varia de
acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.
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