Procedimento será feito em
agências bancárias, de forma escalonada. Quem não fizer terá benefício
bloqueado
O Instituto Nacional do Seguro
Social ( INSS ) vai retomar o bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida
de seus segurados em 1° de junho. A obrigatoriedade do procedimento foi
suspensa em março do ano passado, em decorrência da pandemia.
As regras para a retomada do
recadastramento — a partir de junho — foram publicadas nesta quinta-feira, no
Diário Oficial da União, por meio da Instrução Normativa (IN) 1.299.
Serão bloqueados os benefícios
daqueles que foram convocados para fazer a prova de vida pela internet — por
meio de biometria facial (selfie enviada pelo celular) — e não o fizeram.
A partir de 1º de junho, no
entanto, os demais aposentados e pensionistas deverão retomar a prova de vida
nas agências bancárias, mas de forma escalonada. Não é preciso correr às
agências agora. Confira o calendário abaixo para comparecimento aos bancos.
Quem foi convocado para
biometria facial
Segundo o instituto, os
bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021, mas apenas
para aqueles que foram convocados para a prova de vida digital — feita por meio
do site ou do app Meu INSS e do portal Gov.br — com o envio de selfie.
Vale lembrar que o INSS
lançou, em 23 de fevereiro de 2021, a prova de vida digital para 5,3 milhões de
segurados, que integraram um projeto-piloto. Essas pessoas foram convocadas.
Quem tiver feito este procedimento virtual recentemente não terá o pagamento
cortado.
Quem foi convocado para prova
de vida com biometria facial e não fez a comprovação pela web poderá agora
realizar o procedimento num banco, se assim desejar.
"A rotina citada
abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a
realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal
procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do
processo de comprovação de vida por biometria facial", afirma a portaria.
Prova de vida nos bancos para
todos os demais segurados
A partir de 1º de junho, o
bloqueio por falta de comprovação de vida será feita de forma escalonada, para
todos os demais segurados, que terão que ir aos bancos.
Competência de vencimento da
comprovação de vida / Competência de retomada da prova de vida
- Março e abril/2020 - Junho/2021
- Maio e junho/2020 - Julho/2021
- Julho e agosto/2020 - Agosto/2021
- Setembro e outubro/2020 - Setembro/2021
- Novembro e dezembro/2020 - Outubro/2021
- Janeiro e fevereiro/2021 - Novembro/2021
- Março e abril/2021 - Dezembro/2021
Como é o procedimento nas
instituições financeiras
Algumas instituições
financeiras fazem a prova de vida por meio de biometria digital, com o
reconhecimento da impressão digital do segurado pela máquina de autoatendimento.
Outros exigem a apresentação
de um documento com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou
carteira de habilitação) a um funcionário para que a atualização de dados seja
concluída.
Uns consideram que a prova de
vida deve ser feita no mês de aniversário do segurado. Outros optam por
convocar o interessado quando se completa um ano do último procedimento.
Em geral, os bancos informam
aos beneficiários sobre a necessidade de recadastramento por meio de mensagens
informativas apresentadas nos meios eletrônicos de relacionamento com os
clientes.
É importante ressaltar também
que até agora, mesmo com a prova de vida suspensa nos bancos, muitos
aposentados e pensionistas já vinham se dirigindo às agências bancárias para
realizar o recadastramento, por medo de ficarem sem seus benefícios mensais.
Embora ainda não seja
obrigatório, as instituições financeiras já vêm fazendo o procedimento, para
evitar que os segurados percam a viagem.
De acordo com o INSS, cerca de
6,5 milhões pessoas já fizeram a comprovação neste ano, apesar de a obrigação
estar suspensa.
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