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| Com a reforma da Previdência, em 2019, as regras da aposentadoria mudaram (Crédito: Agência Brasil) |
Se você entrou na idade da
aposentadoria e quer acionar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para
receber seu benefício, é bom lembrar que a legislação mudou nos últimos anos,
principalmente após a Reforma da Previdência. Com mudança de 2019, foi criada a
chamada regra de transição, que atinge pessoas que já estavam próximas da
aposentadoria.
Essas transições no sistema de
contribuição atingem os trabalhadores em tempo de aposentadoria e vão mudando
suavemente até chegarem à regra base de 62 anos para mulheres e 65 anos para os
homens, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos e 35 anos, respectivamente.
Como está a regra para
aposentadoria em 2021?
Veja abaixo como estão as
regras para acessar a aposentadoria no INSS neste momento:
– Homens: Precisam ter pelo
menos 65 anos de idade mais 20 anos de contribuição;
– Mulheres: Precisar ter pelo
menos 62 anos de idade mais 15 anos de contribuição.
Veja como ficam as principais
mudanças para o ano que vem nos modelos de transição:
Sistema de pontos
Uma das mudanças na reforma de
2019 atingiu a transição por sistema de pontos. Neste modelo de aposentadoria,
o trabalhador precisa alcançar uma pontuação que soma a idade mais o tempo de
contribuição. Para os homens ele está em 97 e para as mulheres está em 87,
respeitando o tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30
anos para mulheres.
Na transição, os pontos vão
aumentando em 1 ponto a cada ano até chegarem em 100 para as mulheres (o que
deve acontecer até 2033) e 105 para os homens (em 2028).
Tempo de contribuição + idade
mínima
Na chamada transição por tempo
de contribuição + idade mínima, que começa em 56 anos para mulheres e 61 para
os homens, a transição vai subindo meio ponto a cada ano até que chegue em 62
anos (mulheres) e 65 anos (homens). Para entrar com o pedido de aposentadoria no
ano que vem, as mulheres precisarão ter 57 anos e tempo mínimo de contribuição
de 30 anos e os homens precisarão ter 62 anos com 35 anos de contribuição.
Aposentadoria por idade
Na transição por idade a
reforma só atingiu as mulheres, já que para os homens a idade mínima continua
sendo de 65 anos e para as mulheres começa aos 60 anos. Aqui, o período de
aposentadoria por idade vai aumentando 6 meses a cada ano, até as mulheres
atingirem 62 anos em 2023. A regra do tempo mínimo de contribuição por 15 anos para
os dois gêneros segue normal.
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