De acordo com o presidente
Jair Bolsonaro, a intenção é de elevar o valor do benefício.
Desde o final do ano passado,
o Governo Federal vem falando sobre a possibilidade de realizar reajustes no
Programa Bolsa Família. Nesse sentido, o presidente da República se manifestou
acerca do assunto, levantando a hipótese de aumento do benefício.
Assim levando em consideração
que o Bolsa Família é essencial para diversas famílias, uma reforma que eleve
os valores poderá ser muito benéfica. Isso porque o programa se destina a
famílias pobres ou extremamente pobres, ou seja, que recebem até R$ 89 ou R$
178 por pessoa.
Além disso, dentro do contexto
da pandemia, a crise econômica também se fez presente, em razão da necessidade
de distanciamento social, dentre outros fatores. Por esse motivo, portanto, a
possibilidade de incremento desse programa será positivo tanto em um sentido
econômico, como humanitário.
No entanto, a necessidade de
implementação da renda básica universal ou de outro programa que substitua o
Auxílio Emergencial, impactará diretamente no Bolsa Família.
Presidente se manifesta no
sentido de aumentar o benefício
Durante encontro com seus
apoiadores, no dia 28 de abril, Jair Bolsonaro se manifestou acerca da
possibilidade de aumento do Bolsa Família. De acordo com ele, “O auxílio
emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a
média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou
setembro”.
Dessa forma, aqueles que já
aguardavam uma reforma nos valores do programa tiveram ainda mais confirmações
de que isso acontecerá. Na mesma ocasião, ainda, o presidente criticou os
governos anteriores.
Inclusive, é exatamente por
esse motivo que se esperava que o presidente alterasse o programa. Em 2020, o
Governo Federal se manifestava no sentido de criar o Renda Brasil. Este, por
sua vez, seria um benefício próprio que caracterizasse a nova gestão, fazendo
oposição ao Bolsa Família. O objetivo seria de criar uma carteira única, ou
seja, de concentrar vários benefícios em um só.
No entanto, Bolsonaro manteve
o programa, mas agora anuncia as mudanças.
Ministério da Cidadania também
se manifestou sobre a alteração do Bolsa Família
Além do presidente da
República, o Ministério da Cidadania também informou que o programa sofreria
alterações.
Nesse sentido, segundo o
ministro João Roma, “O que podemos dizer é que o governo pretende que essa
reestruturação e ampliação do Bolsa Família sirva como um anteparo para que não
ocorra uma queda tão brusca ao final dos quatro meses de auxílio em 2021. Ou
seja, quando chegar o mês de agosto, ampliando um pouco o Bolsa Família, isso
possa servir para amortecer (o final), uma vez que o Bolsa Família também está
vinculado aos mais vulneráveis”.
Dessa forma, portanto, o
ministro indica que a alteração será justamente ao final dos pagamentos do
Auxílio Emergencial para que diminua o impacto. Isto é, aquelas famílias que
recebem o benefício em razão da Covid-19, ficariam em estado de desamparo ao
seu fim. Portanto, promover o aumento dos valores do Bolsa Família justamente
nesse momento serviria para dar continuidade ao apoio desse público.
Decisão do STF sobre renda
básica universal pode influenciar no Bolsa Família
Na quarta-feira, dia 28 de
abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acerca de ação sobre a renda
básica universal. Tal julgamento, portanto, decorre de um processo cuja
Defensoria Pública da União (DPU) iniciou. Nesse sentido, o objetivo da DPU na
presente lide seria de provocar o Judiciário sobre um projeto de lei que não é
discutido desde 2004.
Esse projeto de lei, por sua
vez, pretende implementar uma renda básica universal para toda a população
brasileira. Isso significaria, então, que qualquer brasileiro receberia uma
quantia mínima mensalmente, independente de sua renda.
Entretanto, ao julgar a ação,
o STF entendeu ser procedente a ação apenas para assegurar famílias pobres e
extremamente pobres. Assim, o procedimento no momento será o de provocar o
Congresso Nacional para que prossiga com a decisão sobre o projeto de lei.
Dessa forma, a movimentação do
Tribunal faz com que o Governo Federal sinta certa pressão para promover as
mudanças no Bolsa Família que estão indicando. Ou ainda, para que, de fato, se
implemente o programa de renda básica.
Além disso, impactos
referentes ao orçamentos também deverão entrar para a consideração. Por esse
motivo, o Congresso Nacional terá um papel fundamental no prosseguimento ou não
do programa de renda básica.
Congresso Nacional pressiona
presidente para que acelere a criação de programa que substitua o Auxílio
Emergencial
Em paralelo, ainda, o
Congresso Nacional também discute acerca de programa que substitua o atual
Auxílio Emergencial. Tal necessidade se impõe ao pensarmos sobre as famílias
pobres e extremamente pobres. Com a baixa do PIB (Produto Interno Bruto),
aumento considerável da taxa de desemprego e da fome, políticas públicas de
assistência social são necessárias.
Por esse motivo, já que o
Auxílio Emergencial apenas durará por quatro parcelas que iniciaram em abril,
prevê-se que findará em julho. Dessa maneira, a partir de agosto, a população
brasileira estará em um estado de desamparo ainda maior. Assim, tanto a medida
da DPU e do STF ao pleitear a renda básica, como a discussão do Congresso sobre
novo programa busca tal amparo.
Além disso, a casa legislativa
também inclui no debate a possibilidade de extensão do Auxílio Emergencial.
Nesse sentido, portanto, já se manifestaram em favor de defender a continuidade
do benefício até novembro, caso não ocorra a reformulação do Bolsa Família até
julho.
Ademais, para muitos dos
componentes do governo, a proposta de Bolsonaro de um valor de R$ 250 para o
Bolsa Família é insatisfatória. Dessa forma, sugerem que o valor se estique até
R$ 270.
Bolsa Família e o orçamento
público
Atualmente, em abril, o
programa de distribuição de renda, de acordo com o Ministério da Cidadania
alcançou o número recorde de 14,27 milhões de famílias. Dessa maneira, as
quantias chegaram ao total de 4.734 municípios, dentre os quais, 4.022 deles
conseguiram atender a todas as famílias habilitadas.
Além disso, de todos os
beneficiários do Bolsa Família, 95% receberão o Auxílio Emergencial em 2021.
Assim, é possível perceber que o programa beneficiará mais de 41,8 milhões de
pessoas, ainda segundo o Ministério da Cidadania.
Dessa maneira, vê-se que uma
parte considerável do orçamento se destina ao programa. No entanto, também, em
decorrência do Auxílio Emergencial, o Bolsa Família pôde economizar parte de
seus gastos.
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