Projeto de Lei do deputado
Sidney Leite (PSD-AM) prevê o saque excepcional até dezembro
O saque emergencial do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), possibilitada em 2020 pela
Medida Provisória 946/20, não foi renovado em 2021 e
segue sem data para acontecer. Enquanto isso, alguns deputados
da Câmara se mobilizam para retornar com a possibilidade de retirada até
dezembro deste ano.
O deputado Sidney Leite
(PSD-AM) protocolou um Projeto de Lei (PL n.1488/2021) que objetiva autorizar,
em caráter excepcional, saque das contas do FGTS, em razão dos
efeitos da pandemia da Covid-19.
O artigo 20 do PL
especifica os valores e a data disponível para retirar o
montante. "Até o dia 31 de dezembro de 2021, os titulares de conta
vinculada ao FGTS, poderão sacar até o limite de R$1.500,00 (mil
e quinhentos reais)
por titular, independentemente das outras autorizações de saque de que trata
esta lei."
Como justificativa, o deputado alega que a redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 150 fragiliza o trabalhador, e, por isso, o dinheiro do fundo deveria ser resgatado.
Atualmente, a proposta está em
regime de tramitação com caráter de urgência na Câmara dos Deputados, estando,
portanto, sujeita à apreciação do Plenário a qualquer momento.
Na reunião deste mês do
conselho curador do FGTS, responsável pelas ações do fundo, o secretário
executivo do colegiado, Gustavo Tillmann, demonstrou preocupação com possíveis
liberações de saque de recursos de trabalhadores.
"Estamos tentando
contornar eventuais medidas adicionais voltadas à pandemia que podem fragilizar
o fundo e sua sustentabilidade. Ano passado foi um ano de bastante estresse
para o fundo", afirmou.
Para o secretário, é
importante dar tempo para o fundo "se recuperar".
Enfim, gostou das nossas
notícias?
Então, nos siga no canal do
YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim
acompanhará tudo sobre Cidade, Estado, Brasil e Mundo.
O conteúdo do Macajuba
Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O
LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
