Assim como ocorreu com a segunda parcela do benefício, calendário de pagamentos e saques da terceira parcela foi antecipado para público em geral; nada muda para beneficiários do Bolsa Família
O governo antecipou o
calendário da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 e mudou as datas
para pagamentos e saques para o público cadastrado no programa pelo site,
aplicativo e pelo Cadastro Único do governo (CadÚnico), assim como ocorreu na
segunda parcela.
O novo calendário
oficial da parcela 3 do auxílio emergencial 2021, publicado nesta
terça-feira (15) no Diário Oficial da União, terá início em 18 de
junho, para os nascidos em janeiro - antes era em 20 de junho - e
término em 30 de junho para os aniversariantes de dezembro - antes era
em 21 de julho. (veja calendário completo abaixo)
O calendário de saques
em dinheiro e transferências para outros bancos também mudou. Os
beneficiários vão poder tirar o dinheiro de 1º a 19 de julho - na
versão original do calendário, os saques seriam permitidos entre 13 de julho a
12 de agosto.
Nada muda para quem tem Bolsa
Família
A terceira parcela do
auxílio emergencial 2021 começa a ser paga em 17 de junho (quinta-feira)
para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).
Para quem recebe o Bolsa
Família, o pagamento segue a ordem do número final do NIS,
sempre em dias da semana. Para os demais, o auxílio é pago de acordo com o mês
de aniversário do beneficiário. Os pagamentos para o Bolsa Família vão até 30
de junho (veja calendários completos abaixo).
O valor da terceira
parcela do auxílio emergencial 2021 permanece o mesmo: uma
cota R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias de duas ou
mais pessoas e R$ 375 para mães chefes de família monoparental.
Novo
calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial
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| (Clique na imagem para ampliar) |
Calendário
da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para o Bolsa Família
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O auxílio emergencial 2021 vai
ser prorrogado?
Além de antecipar o calendário
de pagamentos e saques, o governo deve prorrogar o auxílio emergencial
2021 por mais dois ou três meses.
O pagamento das novas
parcelas será viabilizado com a edição de medida provisória (MP) abrindo
crédito extraordinário de cerca de R$ 12 bilhões e utilização de algo em torno
de R$ 7 bilhões de sobra de recursos de rodada que termina em julho, segundo
apurou o Valor. Com isso, o auxílio, que terminaria em julho, será
assegurado até setembro.
Decisão ainda precisa ser
referendada pelo ministro da Cidadania, João Roma, e pelo
presidente Jair Bolsonaro. A ideia, explicou, é que o auxílio seja
encerrado com toda população adulta vacinada, cenário, que, de acordo com
o Ministério da Saúde, estaria previsto para outubro.
Quem vai receber a terceira
parcela do auxílio emergencial 2021
Assim como aconteceu com a
prorrogação do auxílio emergencial em 2020, a Dataprev fará antes de cada novo pagamento uma nova
checagem de dados para saber se quem recebeu alguma parcela continua
se enquadrando nos critérios para receber as demais.
Para saber se você terá
direito ao pagamento da terceira parcela basta checar no Portal
de Consultas da Dataprev.
No site, o beneficiário
deverá informar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e
data de nascimento. O ministério lembra ainda que as novas regras do
auxílio emergencial não permitem novos cadastros.
O auxílio emergencial
2021 será concedido ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro
de 2020 e que cumpra as regras publicadas na Medida Provisória 1039.
Quem recebe o Bolsa Família e
os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) não precisam fazer a pesquisa no site
e não vão constar na lista da Dataprev. Nesses casos, as
parcelas vão ser depositadas automaticamente - desde que o beneficiário atenda
os critérios de elegibilidade do auxílio.
Como contestar o auxílio
emergencial negado
O beneficiário que
tiver a terceira parcela negada, mesmo depois de ter recebido as duas
primeiras, pode recorrer da decisão - veja como contestar clicando aqui. Se
o trabalhador fizer a consulta e o resultado for "inelegível", ele
vai poder clicar sobre o botão "Contestar".
O sistema aceitará apenas
critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver
atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a
exemplo do que já ocorria no ano passado. As pessoas consideradas
inelegíveis terão 10 dias corridos para fazer as contestações a partir do
primeiro dia de pagamento (em tese, até 30 de junho).
Quais são as regras para
receber ao auxílio emergencial 2021
- Cerca de 40 milhões de famílias/pessoas do
Cadastro Único e do programa Bolsa Família
- A renda por pessoa da família não pode
passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
- A renda total do grupo familiar deve ser
de até três salários mínimos (R$ 3.300)
- Só será permitida o pagamento de uma cota
por família
- Ter mais de 18 anos
- Não ter emprego formal
- Não ter tido rendimentos tributáveis acima
de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele
ano
- Não ser dono de bens de valor superior a
R$ 300 mil fim de 2019
- Estão excluídos os residentes médicos,
multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e
similares
- Ficam de fora também as pessoas que
receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou
trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção
do Bolsa Família e abono salarial.
Como é pago o auxílio
emergencial 2021?
O auxílio emergencial
2021 começou a ser pago em 6 de abril e é limitado a uma pessoa por
família. São quatro parcelas de R$ 150 (para famílias de uma só
pessoa), R$ 250 (para famílias de duas ou mais pessoas) ou R$ 375 (para mães
chefes de família monoparental).
Os beneficiários do
Cadastro Único e o calendário completo de pagamentos (depósitos e datas para
saque em dinheiro) foi divulgado em 31 de março pelo Ministério da Cidadania e
pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é responsável pelos pagamentos.
Assim como em 2020, o
calendário de pagamento do auxílio emergencial pago pela Caixa é escalonado
pelo mês de nascimento do beneficiário e é dividido em duas etapas: depósito em
Conta Poupança Social Digital - movimentada pelo aplicativo Caixa Tem - e datas
para saques e transferências para contas de outros bancos.
Quem pertence ao Programa
Bolsa Família (PBF) recebe as parcelas do auxílio emergencial 2021 nas mesmas
datas do pagamento regular do benefício.
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