A ordem de pagamento é
definida pelo número final do benefício, sem considerar o dígito que fica após
o traço
A segunda parcela do 13º
salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estará
disponível nesta semana, a partir do dia 25 de junho. O período para os depósitos
vai do dia 25 de junho a 7 de julho.
A iniciativa é uma medida
emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia
da Covid-19.
As duas parcelas do 13º
salário do INSS estão sendo antecipadas para os meses de maio e junho. O
pagamento deve ocorrer nas mesmas datas dos depósitos de aposentadorias,
pensões por morte e demais benefícios do órgão, conforme decreto do presidente
Jair Bolsonaro (sem partido).
VEJA CALENDÁRIO COMPLETO DE
PAGAMENTOS DO MÊS DE JUNHO
COMO VER O VALOR DO 13º
SALÁRIO DO INSS
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Selecione a opção "Extrato de
Pagamento";
- Com o calendário na tela, selecione o
mês-base, que deve ser janeiro de 2021;
- Em seguida, clique na seta ao lado do
número do benefício;
- Ao clicar, aparecerá discriminados os
detalhes dos vencimentos.
QUEM TEM DIREITO
Por lei, tem direito ao 13º
quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão
por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de
cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020,
será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios
assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência
Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono
anual.
IMPACTO DE R$ 50 BILHÕES
O impacto da antecipação do
13º é de R$ 50 bilhões, conforme explicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande
guerra contra o coronavírus”, afirmou, acrescentando que a medida não gera
impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já
previstas.
Este recurso já foi utilizado
em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março
e maio.
ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO
BENEFÍCIO
A medida, segundo integrantes
do governo, deve injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia. Os recursos já
seriam pagos aos aposentados e pensionistas no segundo semestre, mas a ideia é
acelerar esse processo diante da crise da Covid-19.
A antecipação do 13º a
aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março,
mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.
A aprovação do Orçamento era
necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma
provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta
orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o
13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.
Dessa forma, o dinheiro para
esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de
descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a
liberação aguardasse a sanção do Orçamento.
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