Depois de muitas especulações
sobre os benefícios atuais, Arthur Lira garante que a reforma do Bolsa Família
acontecerá.
Primeiramente, muitas
especulações sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial de 2021 já rondavam a
política brasileira. No entanto, o discurso sobre uma reforma do programa Bolsa
Família também se fazia presente. Dessa maneira, restava a dúvida de qual dos
benefícios teria prioridade, levando em consideração que uma mudança em ambos
não é possível.
Especulações sobre extensão do
Auxílio Emergencial
De início, o Governo Federal
vinha sentindo a forte pressão do Congresso Nacional sobre uma resposta em
relação ao Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Isto é, os dois programas
sociais de maior destaque durante o período de pandemia. Assim, especulava-se
que existira a possibilidade de um adiamento na reforma do Bolsa Família, a fim
de prorrogar do Auxílio Emergencial até o final deste ano.
Dessa forma, a intenção de
prorrogar o Auxílio Emergencial surgiria como uma alternativa do Governo em
ganhar tempo para a mudança do Bolsa Família. Ademais, ideia de extensão do
benefício apareceu em meio a uma possível terceira onda da pandemia da
Covid-19, que vem causando grandes danos à população.
Nesse sentido, então, o
Ministério da Cidadania já acenou sobre um possível adiamento dos passos que se
relacionam à reformulação do Bolsa Família. Contudo, esta ocorre em meio à
incerteza na elaboração de um novo formato.
Desse modo, o intuito da
cúpula do Governo é de evitar que exista um espaço entre o fim do Auxílio
Emergencial a aplicação do Novo Bolsa Família. O que, consequentemente deixaria
parte da população vulnerável em um estado maior de desamparo.
Outras justificativas pela
manutenção do Auxílio Emergencial
Outro argumento que vem
ganhando força é o de que o Auxílio Emergencial consegue chegar a um número
maior de participantes em comparação ao Bolsa Família. Assim, os números atuais
mostram 39,1 milhões de beneficiários que recebem o auxílio contra 14,69
milhões de participantes do Bolsa Família.
Atualmente, o Auxílio
Emergencial fornece valores entre R$ 150 e R$ 375, possuindo valor médio de R$
250. Lembrando, ainda, que os valores do novo formato variam de acordo com a
constituição familiar de cada participante.
Contudo, mesmo entregando três
valores distintos, o Auxílio Emergencial consegue se sobrepor ao valor médio do
Bolsa Família, de R$ 190. Portanto, a prorrogação do benefício aparecia como
uma forte opção caso o cenário econômico não se recupere nos próximos
meses.
Efeitos da Pandemia na gestão
pública
A pandemia da Covid-19 vem
acarretando grandes efeitos no atual governo. Nesse sentido, em meio a todas as
controvérsias acerca da crise sanitária, o Senado Federal instaurou uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Assim, a intenção será de fiscalizar e
analisar possíveis irregularidades e omissões que o governo realizou durante o
enfrentamento da doença.
Dessa maneira, o período de
investigações se iniciou durante o mês de abril pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), logo após da apresentação de um mandato de segurança enviado por um
grupo de senadores à Corte.
Presidente da Câmara garante
novo Bolsa Família até o mês de julho
A fim de acabar com a dúvida
sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial ou reforma no Bolsa Família, Arthur
Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a segunda opção
acontecerá até julho de 2021. Isto é, logo após o fim do pagamentos das
parcelas restantes referentes ao Auxílio Emergencial. De acordo com o deputado,
o fim do pagamento das parcelas do benefício faz necessária a reformulação do
programa federal de assistência destinado a famílias vulneráveis.
Mesmo após a afirmação de que
aproximadamente 39% da população brasileira acredita que o Auxílio Emergencial
terá prorrogação até o final deste ano, o presidente da Câmara voltou a se
posicionar a favor da ampliação e da mudança do Bolsa Família, o que daria,
segundo ele, a possibilidade do beneficiário “ousar”.
“A expectativa é de um
programa mais inclusivo que o Bolsa Família, com um valor nominal maior, com
regras que facilitem a entra e a saída do beneficiário do programa. Se a pessoa
conseguir um emprego formal, ótimo, mas se ela não tiver sucesso que possa
voltar rapidamente ao programa. A ideia é que haja condições para o cidadão
ousar, “afirmou o deputado.
Segundo A Folha de São Paulo,
a intenção da pasta que o Ministro Paulo Guedes comanda é de gerar um aumento
nos valores que se direcionam aos integrantes do programa, elevando de R$ 190
para R$ 250 mensais. Ademais, outra ideia do governo seria a de gerar um
crescimento no número de famílias albergadas pelo benefício, chegando próximo
da casa dos 18 milhões. Atualmente, cerca de 14,6 milhões de famílias são
amparadas pelo programa de transferência de renda.
Orçamento Público
Indo adiante, gerar as
mudanças no Programa Bolsa Família não será uma das tarefas mais fáceis do
atual governo, devido ao teto Orçamentário de 2021. Portanto, Arthur Lira diz
que já se movimenta e analisa a implantação de uma nova PEC, chamada “PEC de
Guerra”. Assim, será possível que o valor dos gastos ultrapassasse o limite do
teto durante o período de calamidade pública da pandemia de Covid-19.
“Se for um programa ajustado,
ainda pode entrar no orçamento deste ano. É lógico que os gastos
discricionários de 2022 são muito maiores do que os de 2021. Estamos falando de
quase três ou quatro vezes mais de espaço orçamentário. Esse é o nosso
problema. Não é financeiro ou de arrecadação. Se nós não fizermos a reforma
tributária, o governo iria reclamar zero, porque a arrecadação aumenta a cada
mês”, explica Lira.
Segundo Lira, para que estas
mudanças ocorram o Congresso necessita de progredir com um conjunto de reformas
administrativas e tributárias.
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