Nesta segunda-feira (5), a
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma
proposta que dobra, enquanto durar a pandemia, o valor de três benefícios pagos
pelo Programa Bolsa Família.
Com o Projeto de Lei 681/20, o
benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema
pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178. O benefício variável também
aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou
adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite
de cinco por família (R$ 410). Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos,
passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).
Além disso, o texto prevê que,
nas situações em que for mais vantajoso, esses benefícios majorados do Bolsa
Família substituirão o auxílio emergencial. Ficou de fora dessas mudanças
apenas o benefício para superação da extrema pobreza.
De acordo com a deputada
Jandira Feghali, relatora do projeto, a medida é de extrema relevância, pois o
País passa por uma crise de saúde sem precedentes que afeta a capacidade das
famílias de obterem rendimento. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda
será analisado por outras comissões.
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