Projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
O PL 681/2020 que
regulamenta o pagamento em dobro do Bolsa Família enquanto
durar a pandemia foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
no dia 5 de julho. No entanto, o projeto segue parado e os beneficiários ainda
não sabem quando poderão receber R$ 178 ao invés de R$ 89.
Após aprovação na CSSF,
precisa ainda passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT),
e pelo grupo que debate Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o projeto só
chegou nesta terça-feira (20) à CFT, e segue parado com parecer recebido para
publicação.
A câmara dos Deputados só
retorna do recesso parlamentar no dia 31 de julho, quando as comissões voltarão
a debater o tema. Até lá, o texto da deputada Natália Bonavides (PT-RN)
segue sem previsão. Corre o risco, inclusive, de a pandemia acabar e o projeto
não ser regulamentado.
O benefício variável destinado
a unidades familiares em situação de pobreza e extrema pobreza também
aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou
adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite
de cinco por família (R$ 410). Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos,
passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).
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