Pagamento será possibilitado
por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da
Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro
editou decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga, pelo período complementar
de três meses, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Medida Provisória
previu originalmente pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com
possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária
e financeira. Como o R7 adiantou, agora a ajuda aos
trabalhadores informais e população de baixa renda durante a pandemia de
covid-19 vai até outubro.
“Estou prorrogando o auxílio
emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família
para o ano que vem”, afirmou o presidente durante anúncio da medida em rede
social ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dos
ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma
(Cidadania).
A ideia do governo é ampliar o
programa Bolsa Família até o final do ano. Enquanto o desenho do novo programa
é definido pela equipe econômica, o auxílo emergencial foi estendido para
garantir ajuda aos mais vulneráveis neste período.
De acordo com o decreto, para
receber o auxílio emergencial 2021 por esse período complementar, o
beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além
disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já
utilizados, ou seja, pela Caixa de forma escalonada.
Os valores da nova rodada do
auxílio emergencial serão mantidos, com benefício médio de R$ 250. Mulheres
chefes de família recebem R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.
O auxílio emergencial 2021 é
limitado a uma pessoa por família, com renda per capita de até meio salário
mínimo (R$ 550) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).
A fim de custear os gastos com
a concessão e a operacionalização da prorrogação do benefício pelo período
complementar de mais três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre
crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.
“A economia brasileira
voltando a crescer e vacinação em massa. Esses três meses adicionais agora,
então, serão sete meses de proteção aos mais vulneráveis brasileiros. Isso é,
na verdade, para dar essa proteção enquanto atingimos a vacinação em massa da
população brasileira", disse Paulo Guedes.
"O ministro Queiroga
prevê que, em mais três meses, tem o controle epidemiológico. O auxílio
emergencial vai até lá e, aí, aterrissamos no Bolsa Família que o presidente da
República já determinou que terá um valor substancial”, concluiu o ministro da
Economia.
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