Com impacto da energia,
combustível e alimentos, se confirmar a expectativa de 7%, o piso passa de R$
1.100 para R$ 1.177
Com a estimativa de que a
inflação deste ano bata 7%, o reajuste do salário mínimo para 2022 poderá ser o
maior em 6 anos, mas sem aumento real. Caso esse índice se confirme, o piso
poderá passar dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.177, aumento de R$ 77.
O reajuste do mínimo é
realizado todos os anos baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos. A
estimativa para a alta do indicador neste ano passou de 5,05%, em maio, para
6,20%, em julho, de acordo com o Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política
Econômica, do Ministério da Economia.
O governo federal deverá
encaminhar ao Congresso Nacional até o fim de agosto o PLOA (Projeto de Lei
Orçamentária Anual) com a atualização da previsão de inflação e do reajuste do
salário mínimo. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho,
previa o valor de R$ 1.147, com aumento de 4,3%.
Com impacto das elevações
significativas nos preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos
alimentos, as estimativas começaram a ultrapassar os 7%, quase dois pontos
porcentuais acima do teto da meta do Banco Central. Se isso se verificar, o
país registrará neste ano a maior inflação desde 2015, quando foi de 10,67%.
Desde 2016, quando o reajuste
do salário mínimo foi de 11,6%, a inflação vinha caindo, assim como o aumento
do piso.
Veja os últimos reajustes do
salário mínimo
2021 - R$ 1.100,00
(5,2%)
2020 - R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 - R$ 998,00 (4,6%)
2018 R$ 954,00 (1,8%)
2017 - R$ 937,00 (6,48%)
2016 - R$ 880,00 (11,6%)
Recuperação
O aumento do mínimo afeta
aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais. Entre 2015 e 2019, o
salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do
ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de
todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A
determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais
remunerados com o mínimo.
Desde 2020, o piso salarial
passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação do poder de
compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos
profissionais. Estimativas do governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário
mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões.
A equipe econômica avalia que
a mudança no cálculo do reajuste leva em conta o aumento das despesas da
Previdência e dos benefícios sociais, entre eles a renda mensal vitalícia, paga
a idosos carentes, e o Bolsa Família.
Correção do poder aquisitivo
A inflação mede o quanto a
moeda depreciou nos últimos meses. Uma parte dessa depreciação deve ser
repassada para o valor do salário para recurperar o poder de compra dos
trabalhadores. Este mecanismo de repasse é previsto em lei para recompor o
poder aquisitivo médio.
"A correção é para manter
a mesma posição, manter o equilíbrio da cesta de consumo. Só que a cesta de
consumo não sobe igual, existem itens dentro da cesta que pesam mais e outros
menos. A depender de onde a pessoa esteja, ela pode não ter o poder aquisitivo
recuperado", explica o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
As famílias de baixa renda que
recebem salário mínimo ou algo próximo disso comprometem uma parcela maior de
sua renda com alimentos. Por exemplo, se os alimentos no ano passado subiram em
torno de 18% e a inflação média ficou em 4,5%, a correção salarial foi nesse
mesmo patamar.
"É claro que essas
famílias tiveram perda do poder aquisitivo, porque aquilo que elas consomem
mais não sofreu a variação da inflação média que leva em conta não só a despesa
com alimentação, mas também outros grupos que não subiram tanto de preço em
2020."
ANDRÉ BRAZ, DO FGV IBRE
Segundo Braz, isso se repete
este ano, já que alguns componentes da inflação subiram mais que outros. E
entre os que subiram mais estão despesas que vão muito além das expectativas da
inflação este ano, a começar pela própria energia e pelo botijão de gás, que é
um dos principais energéticos para as famílias de baixa renda e já atingiu
25%.
"Se houver reajuste de 7%
e a família tiver uma renda muito comprometida com alimento, gás e outras
pequenas contas, essa correção não vai em direção do aumento da despesa dela.
Se ela tivesse cesta muito diversificada, da qual entrasse tudo que compõe o
índice, poderia dizer que essa variação média faria sentido. Mas num contexto
em que ela tem uma despesa que é muito concentrada nos 'grupos vilões' que
chamaram atenção no ano passado e vão chamar este ano, essa correção pode ser
insuficiente para dar acesso ao básico", avalia o economista.
De acordo com o Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o
salário mínimo dos trabalhadores brasileiros deveria figurar na casa dos R$
5.421,84, segundo pesquisa com cesta básica de alimentos de junho de 2021.
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