Proposta, no entanto, deve ser
barrada na Câmara dos Deputados devido à falta de verba para viabilização das
parcelas
Em emendas entregues no
projeto que altera o Bolsa Família, congressistas sugeriram o reajuste do
benefício para R$ 1.200, mais que o dobro dos R$ 500 pretendidos pelo
presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi feita pela deputada Rejane Dias
(PT-PI).
A proposta, no entanto, deve
ser barrada na Câmara dos Deputados, pois, segundo o Ministério da Economia, o
valor ultrapassaria os limites dos cofres públicos e o governo poderia ser
penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto ainda pretende aumentar
o número de beneficiários, mas não há a confirmação de onde a verba para o
pagamento do programa será tirada.
A proposta que altera o Bolsa
Família foi entregue pelo Palácio do Planalto na última semana e deve ser
discutido no Congresso Nacional até novembro. Na matéria, entretanto, o governo
não estipulou o novo valor do benefício, embora o presidente Jair Bolsonaro
tenha anunciado o reajuste para R$ 400 e, em seguida, R$ 500 do benefício.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o valor exato do Auxílio Brasil
será definido em setembro, após a entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao
Congresso.
O reajuste do Bolsa Família é uma
tentativa do Planalto em aumentar a popularidade de Bolsonaro às vésperas das
eleições de 2022. A proposta prevê aumento no valor médio das parcelas, que
gira em R$ 190 atualmente, e na quantidade de beneficiários. O programa também
terá seu nome alterado para Auxílio Brasil, em alusão ao auxílio emergencial
que deverá ser encerrado em novembro.
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