Custo de 100
kilowatt-hora passará de R$ 9,49 para R$ 14,20 até abril
A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação
de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada bandeira de escassez
hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos
e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril
do ano que vem.
O novo patamar
representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha
patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.
A
decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos
reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia
elétrica no país. De acordo com o governo federal, é a pior seca em 91 anos.
Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de
energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, com custo mais alto.
O ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que as medidas são suficientes
para garantir a oferta.
"Nós
trabalhamos para ter a oferta suficiente para a demanda de todas as unidades
consumidoras no país. Estamos presenciando a maior seca que o país, o Brasil,
já passou. E isso com reflexos na capacidade dos nossos reservatórios das
usinas hidrelétricas", afirmou durante coletiva de imprensa para anunciar
as novas medidas, em Brasília.
Ainda conforme
o ministro, as medidas que vêm sendo adotadas até agora estão surtindo efeito,
mas a situação ainda está longe da normalidade. "Nós estamos em condições
melhores do que estávamos no início do mês de agosto. E isso mostra que as
medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam à uma situação de
normalidade ou mesmo de conforto, por isso que nós estamos adotando todas essas
demandas".
Segundo a
Aneel, mesmo com o reajuste recente das bandeiras tarifárias, incluindo a
criação do patamar 2 da bandeira vermelha, em junho, a arrecadação extra para
custear o aumento da geração de energia segue insuficiente. O déficit na conta
de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Brasil precisará
importar energia de países vizinhos, ao custo de R$ 8,6 bilhões.
"Nós temos
que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nessa geração
adicional está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai,
geração termoelétrica adicional", explicou André Pepitone, diretor-geral
da Aneel, em coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas.
Todos
os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão
abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima,
único estado que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e
das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de
Energia Elétrica.
Segundo a
Aneel, como a tarifa média da conta é R$ 60 reais a cada a 100 KWh, resultando
em uma conta final de R$ 69,49, no caso da incidência da bandeira vermelha
patamar 2 (R$ 9,49), o valor da conta de luz com a nova bandeira de escassez
hídrica ficará, em média, 6,78% mais cara, chegando a R$ 74,20 (R$ 60 de tarifa
média + taxa extra de R$ 14,20 da nova tarifa).
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