O valor do lucro repassado aos beneficiários é sempre referente ao ano anterior.
Sabe aquele dinheirinho extra,
que se pintar, é sempre muito bem vindo? Pois é, essa grana vai vir mas ainda
será decidido na próxima semana o valor que cada trabalhador que tem dinheiro
no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) deve receber. Em 2020, o fundo
teve lucro de R$ 8,5 bilhões, e parte desse montante será dividida entre os
trabalhadores.
A divisão dos valores deve ser
menor que a do ano passado. O lucro caiu 25% em 2020, para R$ 8,47 bilhões (em
2019, havia sido de R$ 11,32 bilhões). O valor do lucro repassado é sempre
referente ao ano anterior.
Na avaliação do Ministério da
Economia, a queda aconteceu devido a pandemia de covid-19, que resultou em
aumento do desemprego, além do saque emergencial de até um salário mínimo, que
nesse caso foi permitido.
A próxima reunião do Conselho
Curador do FGTS vai acontecer no dia 17, quando será definida a quantidade de
dinheiro que será dividida entre todos os beneficiários.
Se for mantida a mesma média
do ano passado (66,3% do lucro foi repassado), o valor que poderia ser
distribuído chegaria a R$ 5,9 bilhões.
Em nota, a Caixa Econômica
Federal afirmou que os depósitos nas contas do FGTS serão realizados até o dia
31 de agosto. "Após a distribuição do resultado, o valor passa a compor o
saldo para fins de saque, de acordo com as regras estabelecidas, como nos casos
de demissão sem justa causa, aposentadoria e término de contrato por prazo
determinado, entre outras modalidades de saque", afirmou.
Saiba as principais dúvidas
sobre o tema.
Qual será o valor que as pessoas
devem receber a mais?
Só será possível afirmar, após
a decisão do Conselho Curador do FGTS de quanto do lucro será repassado aos
trabalhadores que tem contas ativas e inativas. Os valores serão distribuídos
proporcionalmente ao saldo positivo no último dia do ano passado. Também não é
possível, afirmar qual é essa proporção.
Quais são as regras para que o
trabalhador possa receber o lucro?
Fabiany Gontijo, advogada
tributarista da GO LAW Advogados, explica que, para receber o lucro, o
trabalhador vinculado ao FGTS precisa ter mantido saldo positivo na conta até
31 de dezembro do ano passado.
"Trabalhadores que
realizaram algum saque no decorrer deste ano também serão contemplados. O
importante aqui é ter saldo positivo no último dia do ano, lembrando que quem
tem mais ganha mais", afirma.
É importante lembrar que todas
as contas ativas e inativas que você tem no FGTS (de emprego atual e de
anteriores) vão ter o bônus acrescentado, desde que haja saldo positivo. Ou
seja, não é necessário ter feito contribuição no ano passado, apenas ter saldo
positivo.
Como posso sacar esse valor?
Segundo Guilherme Lemos,
advogado especialista em direito trabalhista da Karpat Sociedade de Advogados,
o depósito do valor a mais não muda a regra de saque.
Ou seja, as regras para o
saque permanecem as mesmas. Veja só alguns exemplos:
- Demissão sem justa causa
- Ficar três anos sem emprego
com carteira assinada
- Fim do contrato por prazo
determinado
- Compra de casa própria
Veja aqui todas as
possibilidades de saque do FGTS e outras informações.
Se o trabalhador já tiver
feito resgate do saque emergencial ou saque aniversário: como será a base de
cálculo do lucro?
Caso o trabalhador já tenha
realizado o saque aniversário ou saque emergencial em 2021, a base para o
cálculo da divisão do lucro não será alterada, uma vez que o valor considerado
será o saldo de 2020.
Porém, se tiver feito algum
saque no ano passado, será considerado o valor que estiver na conta no dia 31
de dezembro de 2020.
Quando os depósitos serão
feitos?
A Caixa Econômica Federal
informa que todas as contas terão o lucro depositado até o dia 31 de agosto.
Preciso fazer alguma coisa
para receber o dinheiro?
Não. O novo valor será
depositado diretamente na conta do FGTS.
Como consultar meu extrato do
FGTS?
É possível fazer isso de
várias maneiras. Pelo aplicativo "FGTS" (disponível no Google Play e
App Store), ou por meio do site do FGTS, ou aplicativo da Caixa Econômica
Federal, caso você seja correntista do banco.
Também é possível receber
notificações sobre novos depósitos por meio de mensagens SMS. Para fazer o
cadastro, é necessário ir a um caixa eletrônico ou acessar o site da Caixa.
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