Em reunião nesta
segunda-feira, quatro ministros apresentaram as propostas aos presidentes da
Câmara e do Senado
Flávia Arruda, João Roma, Ciro Nogueira, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e
Paulo Guedes
DIVULGAÇÃO/SEGOV |
Os ministros da Casa Civil,
Ciro Nogueira, da Cidadania, João Roma, e da Economia, Paulo Guedes, discutiram
o novo Bolsa Família com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reunião nesta segunda-feira (2). Também
participou do encontro na residência oficial do presidente do Senado, em
Brasília, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
A proposta de reajuste foi
analisada pelo Ministério da Economia e elaborada Ministério da Cidadania. Uma
Medida Provisória com a criação de um novo programa social para substituir o
Bolsa Família é preparada para esta semana. O valor do benefício pode chegar
até a R$ 400.
"A Medida Provisória
reestrutura o programa social, o novo formato de ação do programa de transferência
de renda do governo federal", explica o ministro João Roma, que
afirmou também que o valor não vai ultrapassar o teto de gastos.
O governo pretende mudar o nome
do programa social. Uma das sugestões em estudo é o nome de Auxílio Brasil. A
Medida Provisória que vai criar o programa nao deve tratar ainda do novo valor
que depende de recursos.
Uma das possibilidades será a
PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a ser apresentada nos próximos dias,
que faz um ajuste nas regras de parcelamento dos precatórios, ampliando a
possibilidade de parcelamento já prevista na Constituição Federal. A ideia é
permitir que o governo parcele precatórios, dívidas judiciais, acima de R$ 66
milhões. A medida visa reequilibrar as contas e abrir espaço para o novo Bolsa
Família.
A proposta de reformulação do
Bolsa Família é a aposta do governo para melhorar a popularidade do presidente
Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro
defendeu que o programa pagasse R$ 300. Mas muitas famílias, dependendo das
condicionantes como renda, quantidade de pessoas e o número de filhos, vão
ultrapassar esses valores. O programa social não tem um valor fixo, é calculado
de acordo com cada família.
A proposta do Ministério da
Cidadania, comandado por João Roma, que foi analisada pelo Ministério da
Economia, é de que o valor mínimo seja elevado para pelo menos R$ 250. O
Ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a
despesa após o fim do auxílio emergencial.
Caso os valores sejam
confirmados, famílias que hoje recebem R$ 182 passarão para o patamar de R$
250, terão um reajuste de 37,7%. Aqueles que receberão R$ 300 ou mais terão um
reajuste de 64,8%. A ideia é combater os efeitos da inflação que atingiu
principalmente os mais pobres.
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