O ministro da Cidadania
afirmou ainda que o novo formato funcionaria como uma “porta de saída” para o
beneficiário “ascender na vida”
Entre as possíveis
modificações no programa Bolsa Família, o ministro da Cidadania, João Roma,
disse que poderá ser inserido um sistema de “trilhas”, em que o
valor do programa social pode chegar a R$ 1 mil por mês.
As informações foram
divulgadas pelo ministro em entrevista à revista Veja. Roma afirmou ainda que o
novo formato funcionaria como uma “porta de saída” para o beneficiário “ascender
na vida”.
“As trilhas que estamos
pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias,
conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade.
Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1
mil mensais”
JOÃO ROMA
Ministro da Cidadania
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
Segundo o ministro, ainda será
incluído um programa de microcrédito, mas não apresentou
detalhes.
O projeto deve unificar todos
os programas sociais em um só. A previsão é que o gasto seja em
torno de R$ 56 bilhões e o governo ainda não estabeleceu de onde viria esse
dinheiro.
MP DO NOVO BOLSA FAMÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro
entregou hoje (9) nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira, a MP que cria
o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família. Os valores do benefício não foram
informados, mas Bolsonaro reiterou que deve ser aplicado um aumento de pelo
menos 50% às mensalidades.
O grupo também entregou a
proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar em até 10 anos parte
dos precatórios — débitos da União sentenciados pela Justiça. Segundo Guedes, a
medida é um "míssil" contra um "meteoro" que ameaça as
contas públicas.
Em 2022, as dívidas judiciais
estão estimadas em R$ 89,1 bilhões, valor 61% a mais do que os R$ 55,4 bilhões
programados para este ano.
O QUE DEVE TER NO AUXÍLIO
BRASIL
O novo programa colocará fim
ao Bolsa Família após 18 anos do benefício, criado no primeiro ano do
governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa deve manter as
premissas do antecessor ao ser direcionado as famílias em situação de extrema
pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do
governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).
O Auxílio Brasil deve atuar em três
frentes principais de pagamento, segundo o formato conversado nos
últimos dias. São elas: Primeira Infância, voltado para famílias
com crianças de até três anos; Composição Familiar, destinado às
famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos; Superação da
Extrema Pobreza para famílias que possuem renda mensal de até R$ 89
por pessoa.
Além disso, o benefício deve
contar com outras especificações. O Diário do Nordeste elenca abaixo o que pode
entrar no novo programa federal de distribuição de renda:
- pobreza e extrema pobreza: pagamento para
famílias nessas condições e para famílias com gestantes ou integrantes de
até 21 anos;
- vale-creche: destina
à beneficiários que possuem filhos até 4 anos e trabalhem;
- bolsa esporte: famílias
compostas por atletas adolescentes que apresentem destaque em competições
esportivas;
- vale-gás: liberação
de um valor destinado à compra do combustível que, segundo Bolsonaro,
seria pago a cada dois meses aos titulares do programa;
- auxílio ao produtor agrícola: para
os beneficiários que atuem como agricultores familiares;
- bolsa de iniciação científica: família
integradas por estudantes que se sobressaiam em eventos
científicos.
- beneficiários do Bolsa Família: titulares
do antigo programa ganhem menos com a nova configuração devem receber uma
ajuda compensatória;
- contratação de crédito: no
Auxílio Brasil será possível que o beneficiário contrate empréstimo com a
possibilidade de desconto das prestações diretamente do benefício mensal,
parecido com um empréstimo consignado.
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