O Auxílio
Brasil está confirmado para iniciar em novembro e terá um valor médio de R$ 400
Durante essa
semana, o Governo Federal confirmou que o Auxílio Brasil se iniciará em
novembro. Segundo declaração do ministro da Cidadania, João Roma, o benefício
se iniciará em novembro e terá um valor de R$ 400 para os beneficiários.
Segundo o
ministro, também será criado um benefício temporário, com validade até o final
do mandato de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, para que todos os benefícios
subam para pelo menos R$ 400.
Auxílio
Brasil
O Auxílio
Brasil será o novo substituto do Bolsa Família, programa social de distribuição
de renda que atualmente atende 14,6 milhões de famílias e paga um valor médio
de R$ 190.
Já no
Auxílio Brasil serão 17 milhões de famílias com valor médio de R$ 400, ou seja,
será mais que o dobro do atual programa social do governo.
Conforme
informou o ministro João Roma, o atual Bolsa Família tem uma média de R$ 190,
contudo, existem valores que oscilam desde menos de R$ 100 a benefícios
superiores a R$ 500.
Já no caso
do Auxílio Brasil, o mesmo terá um reajuste de 20% “os 20% não é em cima de um
valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente”.
No mais,
João Roma, informou que o governo está trabalhando em um programa transitório,
que perdurará até dezembro do ano que vem.
“E esse
benefício transitório teria como finalidade equalizar o pagamento dos
benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$
400”, declarou Roma.
Como me
inscrever para o Auxílio Brasil?
O primeiro
passo para as famílias receberem o Auxílio Brasil é se inscreverem no Cadastro
Único de Informações Sociais do Governo (CadÚnico).
O CadÚnico
contempla as famílias consideradas em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Com os dados do CadÚnico o Governo Federal, Estados e Municípios conseguem
realizar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do cidadão de
baixa renda.
Para se
inscrever no Cadastro Único a família precisa apresentar uma renda mensal de
até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total para
sustentar todos os dependentes.
Assim, para
se inscrever no CadÚnico e ciente dos requisitos ditos, basta que um
representante da família compareça ao Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) ou posto de atendimento do Cadastro Único de sua cidade.
Assim o
cidadão deverá se atentar aos seguintes requisitos:
- Ter uma pessoa responsável pela
família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer
parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família,
de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável
por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos
documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além disso,
é importante apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os
membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de
Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor.
Lembre-se
que também é importante apresentar um comprovante de residência atual, podendo
ser uma conta de energia ou água.
Já estou
inscrito no CadÚnico, como consultar?
No caso das
famílias que já estão inscritas no CadÚnico a verificação da situação pode ser
feita pelos seguintes canais:
- Aplicativo de celular Meu
CadÚnico
- Através do site Meu CadÚnico
- Pela Central Telefônica 0800 707
2003 (a ligação é gratuíta)
Atenção! Só terá acesso ao Auxílio
Brasil as famílias inscritas no CadÚnico.
Quem pode
receber o Auxílio Brasil?
Vale lembrar
que até o momento, as regras para ter direito ao Auxílio Brasil serão as mesmas
do Bolsa Família, sendo elas:
- Famílias em situação de pobreza: com renda familiar por
pessoa entre R$ 89 e R$ 178;
- Famílias em situação de extrema
pobreza: com renda
familiar por pessoa de até R$ 89.
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